O que é direito

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O Que é Direito, Roberto Lyra Filho
17ª ed SP: Brasiliense, 1999 (Primeiros Passos; 62), 93 p.
Professor: Dr. ANTONIO JOSÉ MATOS NETO
Aluno: Fernando Machado da Silva Lima
Resenha entregue em: 15.07.2002

Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria liberdade,....e que o Direito e a Moral são “conquistas sociais, históricas e fortemente condicionadas pela estrutura social, onde emergem, na oposição, no contraste de modelos diversos, conforme a divisão de classes e grupos dominadores e dominados, cujas normas estão sujeitas aos critérios de legitimidade, histórica também, isto é, definida pelo padrão mais avançado, ao nível do tempo presente”. (p.90)
Evidentemente, a obra reflete a experiência educacional do Autor, e pela sua simplicidade, a sua leitura pode ser recomendada para os alunos do curso de graduação, mas pode ser também de muita utilidade para todos os operadores do Direito, pela maneira clara, precisa e original com que o Autor relaciona e simplifica a conceituação e o entendimento de idéias centrais dos estudos jurídicos, tais como direito, lei, ideologia, justiça, poder, direito natural, positivismo e outras.
A obra está dividida em cinco capítulos:
1) direito e lei;
2) ideologias jurídicas;
3) principais modelos de ideologia jurídica;
4) sociologia e direito; e
5) a dialética social do direito.
Ao término da obra, o Autor indica diversas leituras