O Sujeito E A Coletividade

norteada no interesse público, não sendo atribuída a determinado agente público que praticou ou que ordenou. Afasta a promoção pessoal do agente público. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Este princípio exalta a superioridade do interesse da coletividade, estabelecendo a prevalência do interesse público sobre o interesse particular, como condição indispensável de assegurar e viabilizar os interesses individuais. A posição de supremacia é muitas vezes expressada através da…

individuais”(Durkheim, 1978, p.93). Os fenômenos que constituem a sociedade têm sua origem na coletividade e não em cada um de seus participantes. Portanto é nela que se deve buscar explicações para os fatos sociais e não nos indivíduos. •Nem toda atividade humana se constitui em Fato social. •Consciência individual •Consciência Coletiva (“Consciência de consciências” – Durkheim,1989,p. 523) A coletividade tem uma mentalidade que não é idêntica à dos indivíduos e os estados de…

constituição de 1988  Notoriamente, foi a partir da promulgação da Carta Magna de 1988, que se pôs fim à controvérsia se o “meio ambiente ecologicamente equilibrado” deveria, em caráter de direito fundamental, ser protegido penalmente, tendo como sujeitos passivos não só as presentes, mas também as futuras gerações.  Cumprindo a mencionada determinação constitucional, a Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, impôs medidas administrativas e penais às…

econômica: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência”. - Objeto jurídico: é a organização do trabalho, a livre escolha do mesmo, a liberdade laboral. - Sujeito ativo: pode ser qualquer pessoa, uma vez que se trata de crime comum. - Sujeito passivo: quem tem sua liberdade de trabalho cerceada. - Consumação e considerações: quando a vítima constrangida exerce ou deixa de exercer arte, ofício, profissão ou indústria. Trabalha, ou não, durante

pelo homem. E neste sentido fica estabelecido pelo artigo 225 da Carta Magna[3] que: “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. 1.1 DIREITO AMBIENTALPara o autor Paulo Afonso Leme Machado, o “direito ambiental é um direito de produção à natureza e à vida, dotado de instrumentos…

ações em função das necessidades e desejos dos sujeitos concretos. O PPP define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar comqualidade. É sempre o anúncio de algo que se quer alcançar. É através do projeto político pedagógico que se cria metas que venham contribuir para a formação de uma escola mais justa e democrática. O projetopolítico pedagógico é como o fruto da interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da…

PASSIVO: coletividade, erga omines é todo aquele que não for proprietário ELEMENTOS DO DIREITO REAL: Sujeito ativo, a coisa, domínio DIREITO REAIS: O sujeito ativo é o proprietário, o passivo é a coletividade, o objeto é a coisa. DIREITO PESSOAIS: São relação entre pessoas, no pessoal o sujeito ativo é o titular da relação e o sujeito passivo é o devedor, o objeto é a prestação em si (fazer ou não fazer) TEORIA UNITÁRIA PERSONALISTA: Para essa teoria unitária personalista existe um…

absoluta exclusividade, sendo que o sujeito passivo da relação é toda a sociedade, que não pode perturbar o direito do sujeito ativo que detém o poder. Os direitos pessoais nada têm haver com tal dispositivo, pois consistem em regular a relação jurídica entre sujeito ativo que pode exigir certa prestação de um sujeito passivo. Segundo Carlos Roberto Gonçalves: O direito pessoal, por sua vez, consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo…

direito subjetivo de fazê-lo. O direito subjetivo é o poder que as pessoas têm de fazer valer seus direitos individuais. DIREITO SUBJETIVO O Direito Subjetivo se caracteriza por ser um atributo da pessoa. Este faz dos seus sujeitos titulares de poderes, obrigações e faculdades estabelecidos pela lei. Em outras palavras o direito subjetivo é um poder ou domínio da vontade do homem, juridicamente protegida. É uma capacidade própria e de competência de…

envolvem as ações entre indivíduos, mas também entre os indivíduos e a coletividade, entre o individuo e a natureza, entre a coletividade e a natureza, e ate mesmo entre o individuo e o transcendente e entre a coletividade e o transcendente. Sendo assim, moral nasce com a finalidade de assegurar que haja um consenso entre os interesses de cada um e os interesses do outro e da coletividade. A ética, então, procura identificar o sujeito ou agente da moral como dotado de uma consciência…