O Sujeito E A Coletividade

incolumidade pública, em especial a segurança dos meios de transporte, de comunicação e outros serviços. 1.2 - Sujeito ativo do crime Pode ser qualquer pessoa inclusive empregados e funcionários da empresa ferroviária, pois se trata de um crime comum, ante a não exigência de qualidade ou condição especial do agente. 1.2 - Sujeito passivo do crime É o Estado, isto é, a coletividade, a sociedade, principalmente aquelas pessoas que foram expostas ao perigo, ou mesmo as que…

arts. 302 e 303, uma vez que nesses a circunstância caracteriza causa de aumento de pena de 1/3 até a ½; também não se aplica ao crime do art. 309, uma vez que constituem elementar desse delito, e nem ao crime do art. 310, porque, nesse crime, o sujeito ativo não é o seu condutor. O inciso IV mostra que a conduta de conduzir veículo com permissão ou habilitação de categoria diversa caracteriza o crime do art. 309 e, portanto, a agravante em tela não se aplica a tal delito; em relação…

constranger – compelir, coagir, obrigar. A violência é do tipo: física (vis corporalis) e moral (vis compulsiva) A grave ameaça é uma prenunciação de um mal, certo iminente e inevitável, dirigido à alguém. Pode ser: direta: quando se dirige ao sujeito passivo; indireta: quando o mal prenunciado dirige-se a terceiro. I-obrigar a exercer ou não exercer de modo permanente um trabalho; a exercer ou não exercer um trabalho durante certo período ou em determinados abrir; II- a abrir ou…

Práticas Integrativas e Complementares no SUS, todos recentemente publicados. É feita também uma revisão da literatura sobre a homeopatia. Os elementos estudados compreendem o sujeito como centro da atenção à saúde; o cuidado continuado e longitudinal à saúde; a co-responsabilizacão, participação e autonomia dos sujeitos; a visão global do processo saúde-doença; e, o trabalho em equipe interdisciplinar e multiprofissional. Conclui-se que o ambiente da atenção básica, consideradas as…

Objeto jurídico: o bem jurídico aqui tutelado é o sentimento do respeito aos mortos, principalmente por parte de seus familiares e amigos. Sujeito ativo: poderá ser qualquer pessoa, tratando-se, portanto, de crime comum, por não exigir qualquer qualidade especial do agente. Sujeito passivo: familiares, amigos do falecido e a coletividade. Tipo objetivo: destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele, enquanto este estiver com o aspecto humano, excluindo o esqueleto, cinzas e

Jurídico: fé pública, tendo como objeto a moeda • O objetivo da criminalização é a credibilidade na autenticidade da moeda e a segurança de sua circulação • Atenta-se contra interesses individuais e do Estado 2. Sujeito ativo: qualquer pessoa 3. Sujeito passivo: coletividade/pessoa lesada/Estado 4. Tipo Objetivo: crime de perigo (Fragoso) • Núcleos verbais: falsificar (fabricar, contrafazer – cria algo inexistente) e alterar (modificação de algo existente –…

dos traços característicos específicos (físicos, intelectuais, sociais e relacionados com a tarefa) que melhor são aceitos pela coletividade (grupo, organização, sociedade em geral). A dificuldade conceitual que se pode observar nessa abordagem da liderança por traços é que a mesma não considera a heterogeneidade das motivações com que cada agrupamento, grupo ou coletividade escolhe o seu líder, ou seja, quais os desejos, projetos e vínculos dos grupos que os levam a se definir por um e…

253 - Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação: CLASSIFICAÇÃO DO CRIME: É crime vago (tem como sujeito passivo a coletividade, entidade sem personalidade), é de ação múltipla ou de conteúdo variado (o tipo faz referência a várias formas de conduta) ELEMENTO SUBJETIVO - é o dolo. O tipo apresenta ainda um elemento normativo, ou seja, que a conduta…

conjuntas visando um objetivo em comum. A sociedade é formada por estes grupos de atores sociais, que inicialmente em sua família, escola, igrejas e diversos outros contextos, podem buscar resultado para suas demandas. Quando um indivíduo passa a ser um sujeito que participa da sociedade, reconhecendo suas necessidades e transformando-as em demandas, temos então a cidadania se transformando em prática. As demandas sociais nos remetem aos direitos humanos e também à criação da…

etc. A norma contida no tipo do art.208 do CP responsabiliza criminalmente, ainda, o agente que vier impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: Crime comum com relação ao sujeito ativo e próprio no que diz respeito ao sujeito passivo, que deverá ser alguém que professe determinada crença; doloso, comissivo (pois que os núcleos escarnecer, impedir, perturbar e vilipendiar importa em um comportamento positivo por parte do agente,…