Código de transito brasileiro

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Aluno: MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA

SUMÁRIO
1.

CONCEITOS.............................................................................................
04

2.

DISPOSIÇÕES GERAIS..........................................................................
05

3.

AGRAVANTES GENÉRICAS................................................................
06

4.

PROIBIÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE (ART. 301).................
09

5.

TIPOS PENAIS.........................................................................................
10

5.1.
Homicídio Culposo na Direção de Veículo automotor ( art. 302).........
10

5.2.
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (Art.303).....
11

5.3.
Omissão de socorro (Art. 304).................................................................
12

5.4.
Fuga do local do acidente (Art. 305)........................................................
12

5.5.
Embriaguez ao volante (art. 306).............................................................
13

5.6.
Violação da suspensão ou proibição imposta (Art.307).........................
14

5.7.
Omissão na entrega da permissão ou habilitação (Art. 307§ único).....
15

5.8.
Participação em competição não autorizada (RACHA) (Art. 308).....
16

5.9.
Direção de veículo sem permissão ou habilitação (Art. 309).................
17

5.10.
Entrega de veículo a pessoa não habilitada (Art.310)............................
18

5.11.
Excesso de velocidade em determinados locais (Art. 311).....................
18

5.12.
Fraude no procedimento apuratório ( Art. 312).....................................
19
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA......................................................................... 20

ASPECTOS CRIMINAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO