O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

conteúdo ligado à cultura afro-brasileira. No ano seguinte, por conta do episódio conhecido como a “chacina” de Vigário Geral, que vitimizou 21 moradores daquela localidade, os produtores do veículo formaram uma forte aliança com a comunidade. Na madrugada do dia 29 de agosto de 1993, aproximadamente 50 homens encapuzados e fortemente armados, invadiram a favela de Vigário Geral e assassinaram 21 pessoas, inclusive, famílias inteiras. Segundo o Ministério Público, o crime foi uma…

VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Brasília – DF 2012 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Trabalho de Monografia apresentado…

VILLEGAS SELICANI MARIANA SILVA MARÍLIA CERQUETANI SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL São Paulo. 2013 CAROLINA BONVICINI DE GODOI Nº 7 RA: 608444-5 CAROLINE BIANCA M. DE SOUZA Nº 9 RA: 550257-7 LARISSA BIANCHI Nº 22 RA: 614561-0 LARISSA VILLEGAS SELICANI Nº23 RA: 5508259 MARIANA SILVA Nº 46 RA: 561877-2 MARÍLIA CERQUETANI Nº49 RA:542629-8 SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL Trabalho apresentado junto ao…

O sistema carcerário brasileiro vem passando por uma verdadeira crise em que superlotação, rebeliões, reincidência, corrupção e abandono são algumas de suas principais características. Isso mostra o descaso que as casas de detenção têm sofrido, pois seu principal objetivo, de ressocialização do preso, na maioria das vezes, não é efetivamente cumprido, além de essas estarem se tornando “escolas da criminalidade”, como tem ocorrido no Maranhão, principal estado representante disso, que tem sofrido

busca produzir uma reflexão a cerca das medidas de inclusão social dos egressos do sistema prisional, sobretudo, no Estado de Minas Gerais. A expressiva reincidência delitiva, justificável pela vulnerabilidade do sistema prisional brasileiro, associado à precária situação socioeconômica ofertada as pessoas que cumpriram penas, fez surgir a necessidade de criação de garantias de assistência aos egressos do sistema prisional. Tais garantias possuem respaldo legal, através da legislação nacional e

A vantagem da privatização, na modalidade da terceirização, é que ela faz cumprir a lei, dando efetivas condições de o preso se recuperar, ao contrário do sistema estatal, que só piora o homem preso. Quanto ao pessoal envolvido, só há vantagens. Se houver qualquer irregularidade, corrupção ou outro desvio, o funcionário é demitido, resolvendo-se o problema. Diferentemente do espaço estatal, onde tudo depende de sindicância, processo etc. Há hoje duas experiências de privatização de presídios,

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…

pelo poder público. Nesta fase, a pena de morte foi amplamente utilizada e sua execução se dava em praça pública, como meio de castigo e intimidação. Num passo seguinte, a pena capital foi aos poucos sendo substituída pelo trabalho forçado que, em geral, era perpétuo e exercido em serviços extremamente penosos. Era esta, uma forma de pena alternativa. As penas infames foram uma característica marcante dessa época e que perduraram em algumas legislações até o século XIX.…

1 Políticas Públicas de educação nos presídios: práticas sócio-educativas estimulam alunos no processo de ressocialização em Minas Gerais Jussara Resende Costa Santos1 RESUMO O presente artigo buscou levantar informações sobre o que os presos pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG. Este foi um estudo qualitativo de caráter exploratório. Foi usada a técnica de entrevista semi-estruturada com…

A reinserção social e os egressos do sistema prisional por meio de políticas públicas, da educação, do trabalho e da comunidade Armando de Azevedo Caldeira Pires Professor da Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica. Doutorado em engenharia mecânica. E-mail: armandop@unb.br INTRODUÇÃO O que mais discutimos na nossa sociedade atualmente é a questão da violência que assola o país. Nos jornais impressos ou nas televisões e rádios, a…