Superlotação no Sistema Penitenciário do Brasil

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
DIREITO

CAROLINA BONVICINI DE GODOI
CAROLINE BIANCA M. DE SOUZA
LARISSA BIANCHI
LARISSA VILLEGAS SELICANI
MARIANA SILVA
MARÍLIA CERQUETANI

SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL

São Paulo.
2013
CAROLINA BONVICINI DE GODOI Nº 7 RA: 608444-5
CAROLINE BIANCA M. DE SOUZA Nº 9 RA: 550257-7
LARISSA BIANCHI Nº 22 RA: 614561-0
LARISSA VILLEGAS SELICANI Nº23 RA: 5508259
MARIANA SILVA Nº 46 RA: 561877-2
MARÍLIA CERQUETANI Nº49 RA:542629-8

SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL

Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da UniFMU na aérea de concentração Metodologia da Pesquisa Jurídica, como requisito parcial à obtenção da conclusão do semestre.
Orientador: Profª. Bernadete.

São Paulo.
2013
Resumo
Neste trabalho abordamos as falhas do sistema penitenciário brasileiro, com ênfase no Estado de São Paulo. Retratamos também a história do sistema prisional que se originou em 1769; a superlotação, onde deveriam ter seis detentos em uma cela encontram-se quinze; a saúde pública, que nos presídios não possuem condições devidas para os cuidados médicos; a infraestrutura, que está precária pela falta do investimento do governo, que desvia a verba que a ser destinada a esse fim; o trabalho dos presos nos presídios, para cada três dias trabalhados há uma diminuição de um dia no total da pena; o auxilio reclusão, é uma bolsa paga a família dos detentos; as organizações criminosas, são facções dos detentos que muitas vezes também há participação de bandidos fora das penitenciarias; as rebeliões, que na maioria das vezes são revoltas dos detentos , e apresentamos possibilidades para a melhoria deste sistema.

Abstract
In this job we address the shortcomings of the Brazilian prison system, with emphasis on the State of São Paulo. Also depict the history of the prison system that originated in 1769; overcrowding, which should be six inmates in a cell are