O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRO-REITORIA ACADÊMICA Curso de Bacharel em Direito Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em…

A estrutura do sistema prisional brasileiro frente aos objetivos da teoria da pena Paula Guimarães Ferreira Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista dessa

relativo em que se encontra o sistema prisional brasileiro, especialmente no tocante a educação e destaca a importância da formação profissional na recuperação das pessoas. Está também contemplada neste trabalho, a iniciativa dos estados para avançar no sentido de melhorar os seus processos e dos resultados positivos que alcançam mesmo com ações modestas. Também, explicita o atual projeto do governo federal, parceiros e os avanços propostos para uma nova educação no sistema prisional. Os…

adolescência: Pedrinho “Matador” nasceu em uma fazenda em Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas Gerais, com o crânio ferido, resultado de chutes que o pai desferiu na barriga da mãe durante uma briga. Conta que teve vontade de matar pela primeira vez aos 13 anos. Numa briga com um primo mais velho, empurrou o rapaz para uma prensa de moer cana, que não morreu por pouco. Aos 14 anos ele matou o vice-prefeito de Alfenas, Minas Gerais, por ter demitido seu pai, um guarda escolar, na…

analisar os dados levantados á cerca dos desafios enfrentados pela comunidade gay com relação, á violência sexual sofrida pelos mesmos no âmbito do sistema carcerário brasileiro, como também as causas dos abusos sofridos, para assim refletir a atuação profissional do assistente social no âmbito prisional. Palavras chave; comunidade gay, violência sexual, sistema carcerário brasileiro. Resumen El presente proyecto de investigación académica ha sido diseñado para satisfacer las…

O Sistema Prisional: uma caracterização da realidade brasileira1 RESUMO: aborda o sistema prisional brasileiro, com um enfoque nos principais problemas que o assolam. Objetiva alertar a sociedade para essa perigosa realidade, para isso se utiliza de embasamento em outros autores para embasar o conteúdo do artigo e em pesquisas realizadas acerca do tema. Elenca alguns dos principais problemas enfrentados pelo sistema para alcançar sua finalidade,como o problema estrutural, as…

diversas modalidades criminosas, que tanto mal causam às pessoas e à sociedade em geral. Em Minas Gerais, para aprofundar o conhecimento do fenômeno criminal, no tempo e no espaço, com vistas à redução dos índices criminais, mediante uma atuação integrada dos órgãos de defesa social e de segurança pública, foram concebidos um conjunto de estratégias para o compartilhamento de recursos e informações dos órgãos do sistema de defesa social. Destacam-se entre as políticas e estratégias…

e sua implantação no sistema prisional, explicar a origem da segurança pública e privada e a legislação que rege o contrato dessa parceria. Fatos que demonstrem o caos no sistema carcerário brasileiro sabe-se que este setor apresenta dificuldade em sua administração, devido a situações precárias em relação sua infra-estrutura e a ressocialização dos detentos. Por ser uma inovação no país, procurou-se com essa pesquisa apresentar as características eficientes da PPP no sistema carcerário,…

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.

estado, desde a origem das polícias militares (Brigada Militar), passando pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e os demais órgãos que surgiram e a compõem atualmente. Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas idéias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.