O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS. COMUNICADO SRHU/DPB Nº 12/2011. Comunicamos aos candidatos aprovados para os provimentos das funções de Agentes de Segurança Penitenciário masculino 01º a 27º classificados, exceto os desclassificados, do Processo Seletivo referente ao Instrumento Convocatório nº 16/2010, de 20/10/2010, que deverão comparecer a esta Diretoria de…

retrospecto sobre o surgimento das prisões, analisar o sistema prisional brasileiro, identificar a situação atual e reconhecer os seus principais problemas. Posteriormente, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados no mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções…

Cambuquira, março de 2013 INSTITUTO FEDERAL PARANÁ EAD ETAPA I: Medidas Que o Estado Disponibiliza Para o Presidiário Dependente Químico. De acordo com a Diretoria de Atendimento do presídio da Cidade de Três Corações, Minas Gerais, não há um trabalho específico para o dependente químico e o o número de servidores é insuficiente para atender a todos, como exemplo cita-se que há somente um psiquiatra para atender 1.000 presos, sendo que a maioria é…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RESUMO O objetivo deste artigo é identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. ABSTRACT The purpose of this article is to identify the current situation of…

Feito este estudo, através de pesquisas e assim podendo criar meu trabalho acadêmico, pude concluir que nosso país possui um sistema prisional falido e longe de poder adequar, de poder proporcionar segurança a nossa sociedade. As prisões que teriam por objetivo corrigir, tornam cada vez mais uma fabrica de delinqüentes, e também colabora para a corrupção de nossos servidores. Pude notar sim, que muitas mudanças ocorreram da antiguidade para o presente. Mas mudanças não muito…

criança, que foi encaminhada para adoção por ela não ter familiares próximos. Uma criança com cerca de 2 anos de idade, em Teresina, Piauí, nasceu e vive no cárcere, não fala e pouco sorri, a mãe tem pavor de perdê-la para a adoção, sua família é de Minas Gerais. Essas mulheres são vítimas do machismo, da necessidade econômica e do desejo de consumir. São flagradas nas portas dos presídios com drogas para os companheiros; são seduzidas por traficantes que se especializaram em…

A crise do Sistema Penitenciário Brasileiro é retratada em muitas obras do Direito Penal Brasileiro como sendo uma crise que se instaurou há muitos anos. Alguns autores afirmam que a causa de tal crise é o descaso do poder Estatal para com os presos e de parte da sociedade que os vê como seres perigosos e merecedores de privação de liberdade como forma de punição pelo ato ilícito cometido, mantendo-os longe do convívio social. Em seu artigo “A crise no Sistema Penitenciário Brasileiro”, a

cárcere de forma desnecessária, isto sem considerar a temática da segurança pública, a humanização do sistema carcerário e os abusos que podem acarretar. Conforme se observa, o monitoramento eletrônico passou a ser utilizado para os indivíduos condenados, ou seja, já em cumprimento de pena em regime semiaberto e a Lei no 12.403/2011 ampliou por sua vez, as hipóteses de utilização desse sistema abrangendo também seu uso para os presos provisórios. O art. 319, IX do código de…

Código Penal, em 1890, aboliu-se a pena de morte e foi surgir o regime penitenciário de caráter correcional, com fins de ressocializar e reeducar o detento, trazendo consigo as formas de tratamento. Dispõe expressamente sobre o tratamento as Leis da Itália, Espanha, Suécia, México, Venezuela, Argentina e outras. Merece ser transcrito o artigo 59 da Lei nº I/79, da Espanha: “Art. 59.................... I- o tratamento penitenciário consiste no conjunto de atividades dirigidas à…

Prevê Resumo do Sistema Prisional Brasileiro INTRODUÇÃO Em um primeiro momento é importante fazer-se um retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade. Existem relatos da existência de prisões na bíblia e muito antes dos registros cristãos. Os primeiros cativeiros datam de 1700 a.C. e sua finalidade inicial era a de reclusão dos escravos angariados como espólios de guerra. Os principais crimes nos tempos antigos eram o endividamento, a desobediência, o desrespeito às autoridades