O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade Metodista de Piracicaba, sob a orientação do Professor Gessé Marques Jr, PIRACICABA, Dezembro de 2012. INTRODUÇÃO Muitos pesquisadores tem se dedicado a escrever sobre as problemáticas que existem no sistema carcerário brasileiro, porém são poucos aqueles que possuem como enfoque a situação da mulher gestante que se encontra nesse ambiente. O presente trabalho tem como objetivo descrever a situação em que vivem as gestantes…

Universidade de Pernambuco Escola Politécnica de Pernambuco Curso de Engenharia Civil Tema: A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro Aluno: Glauco Araújo Sáfadi Professor: Adeildo Lemos Índice Introdução ...........................................................................................................................03 1-Condições precárias dos presídios ..........................................................................

Sabemos que o sistema carcerário no Brasil está falido. A precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje são de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco. O artigo 5º, XLIX, da CRFB/1988, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física

primeiro semestre deste ano, foram realizados mutirões no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais; no Complexo Prisional do Curado, em Pernambuco; no Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; no Presídio Urso Branco, em Rondônia; e nas unidades prisionais da Comarca de Guarulhos, em São Paulo. O programa é conduzido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).…

AGENTES PENITENCIÁRIOS E ESTRESSE OCUPACIONAL: A REALIDADE DA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR JOSÉ JUCÁ NETO Vera Lucia Coelho Lima RESUMO Esta pesquisa discute os fatores que geram o estresse dentro de uma instituição penitenciaria. O objetivo principal deste trabalho foi analisar os fatores desencadeadores do estresse ocupacional entre os Agentes Penitenciário da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto. Para definir os fatores…

todos os objetivos declarados da pena (intimidar, prevenir, reabilitar etc.) fracassavam, ou, pior, sofriam efeito contrário. Tal situação, que perdura até os dias atuais, fez gerar uma certa desconfiança, ou até mesmo desesperança na eficácia do sistema penal, no que diz respeito à reabilitação do delinqüente. Conforme ensina Cezar Roberto Bitencourt, Quando a prisão se converteu na principal resposta penológica, especialmente a partir do século XIX, acreditou-se…

LISTA DE EXERCÍCIOS DE LEGISLAÇÃO CURSO – AGENTE PENITENCIÁRIO Professor: Marcelo Lara 01) A Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, tem como fundamento: a) a dignidade da pessoa humana; b) o fundamentalismo cultural, religioso ou econômico; c) a necessária distinção entre gêneros e classe social para se compreender o real sentido dos direitos humanos; d) a proteção aos seres humanos que compõem os povos apenas dos países signatários…

1. PRESÍDIOS NO BRASIL O sistema prisional brasileiro é o quarto do mundo em número de pessoas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões de presos), China (1,5 milhão de presos) e Rússia (870 mil presos). De acordo com a última contagem da população, recenseada e estimada pelo IBGE em 2007, a população total do Brasil é de 183.987.291 habitantes. Pelo relatório do DEPEN de dezembro/2007, a população carcerária brasileira é estimada em 422.590 presos, assim distribuídos:…

_________________________________________________ (1º EXAMINADOR) _________________________________________________ (2º EXAMINADOR) CARUARU 2010 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PA – Pressão Arterial DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional SUS – Sistema Único de Saúde HAS – Hipertensão Arterial Sistêmica FAVIP – Faculdade do Vale do Ipojuca CBHA – Consenso Brasileiro de Hipertensão Arterial IMC – Índice de Massa Corporal RCQ – Relação Cintura x Quadril

1 A CRISE CARCERÁRIA E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Francisco Gelinski Neto UFSC – fgelneto@cse.ufsc.br Giovane Franz PM/SC - giovanefranz@yahoo.com.br A ponta do iceberg da crise prisional dos últimos anos tem sido a superlotação dos presídios deixando um rastro de rebeliões, mortes, fugas e imagens de insalubridade no ambiente carcerário. A superlotação é alimentada pela falta de recuperação dos egressos e pelo crescimento da criminalidade aliados à incapacidade do Estado em