A situação do encarcerado no brasil

4235 palavras 17 páginas
1. PRESÍDIOS NO BRASIL

O sistema prisional brasileiro é o quarto do mundo em número de pessoas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões de presos), China (1,5 milhão de presos) e Rússia (870 mil presos).
De acordo com a última contagem da população, recenseada e estimada pelo IBGE em 2007, a população total do Brasil é de 183.987.291 habitantes. Pelo relatório do DEPEN de dezembro/2007, a população carcerária brasileira é estimada em 422.590 presos, assim distribuídos: cerca de 422.373 presos nos sistemas penitenciários estaduais, 109 presos da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e 108 presos da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Os presos mantidos pelos sistemas penitenciários estaduais assim se subdividem: 56.014 pessoas presas na polícia (13,26%) e 366.359 presos em estabelecimentos penais, a saber: 127.562 são presos provisórios (30,2%); 157.202 presos sob o regime fechado (37,21%); 58.688 presos sob o regime semi-aberto (13,89%); 19.147presos sob o regime aberto (4,53%); 3.039 presos em medida de segurança sob a forma de internação (0,73%); e 721 presos em medida de segurança sob a forma de tratamento ambulatorial (0,17%).
Em relação à capacidade de ocupação, verifica-se que o número de vagas do sistema penitenciário brasileiro totaliza 275.194 vagas, assim distribuídas: 25.679 vagas nos estabelecimentos policiais (9,33%), e 249.515 vagas no sistema prisional (90,67%).
O número de estabelecimentos penais no país é de 1.701 unidades prisionais, assim caracterizadas: 442 penitenciárias ou similares (25,98%); 43 colônias agrícolas, industriais ou similares (2,53%); 45 casas de albergado ou similar (2,66%); 13 centros de observações ou similares (0,76%); 1.124 cadeias públicas ou similares (66,08%); 27 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (1,59%); e 07 outros hospitais (0,41%).
Nas unidades prisionais informadas existem 126 unidades para internas, consideradas da seguinte forma: 26 delas contêm creches ou similares

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