O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

Introdução : O Dia da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro procura lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594). Essa data nos refere há alguns tópicos da nossa história como a escravidão africana, abolição da escravidão, desigualdades brasileira, sistema penal brasileiro, todos esses temas envolvendo os escravos; que foram extremamente importantes para o crescimento da nossa…

breve resumo sobre os trabalhos nas prisões, abortando os benefícios para o encanceraria e pra o Estado. Essa pesquisa tem por objetivo geral analisar a luz da doutrina, jurisprudência, artigos e legislação vigente. A pesquisa demonstrou que o trabalho é sem dúvida um meio eficaz de ressocialização do presidiário, pois além de tira-lo do ócio, dentro do sistema, faz com que ele tenha uma perspectiva melhor ao ser posto em liberdade. Tudo isso evidencia a emergência de medidas por parte…

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…

Mestrado em Ciência Política Alexandre Pereira da Rocha O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Brasília - 2006 2 Universidade de Brasília – UNB Instituto de Ciência Política – IPOL Programa de Mestrado em Ciência Política O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Alexandre Pereira da Rocha Dissertação apresentada ao Instituto de

analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário…

PATOS DE MINAS 2014 SHEILA SANTANA SOUTO EFICÁCIA OU DERROTA DAS PENAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE? Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação da professora Ms. Luciana de Brito Freitas Leite. PATOS DE MINAS 2014 COMISSÃO JULGADORA Trabalho de

1.1 História do Sistema Prisional Brasileiro A origem do conceito de prisão com pena teve seu início em mosteiro no período da Idade média. Com o propósito de punir os monges e clérigos que não cumpriam com suas funções, estes que faltavam com suas obrigações eram coagidos a se recolherem em suas celas e se dedicarem à meditação e a busca do arrependimento por suas ações, ficando, dessa forma, mais próximas de Deus. Inspirados, os ingleses fizeram em Londres a primeira…

Infelizmente hoje temos um sistema prisional falido pela ausência de um trabalho eficaz na ressocialização de presos. A realidade dos presídios não é nada agradável, tampouco a condição emocional dos presos colabora (muitas vezes revoltados pela situação em que se encontram submetidos, perda de autoestima, desânimo aparente). A própria sociedade não consegue ver melhoria alguma na vida das pessoas que cumpriram pena na prisão. É comum perceber como o sistema penitenciário tem falhado em…

.......................................................................13 INTRODUÇÃO Vive-se na atualidade uma grande problematização no que diz respeito ao Sistema Penitenciário do Brasil. Celas superlotadas e a infraestrutura dos presídios sem poder oferecer aos seus presos um ambiente adequado a promover as oportunidades e os elementos necessários para que possam ignorar a sua reinserção social. Infelizmente no

Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação; – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; (SETEC) do Ministério da Educação; – Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça; – Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP); – Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação; – Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); –…