A Ressocialização da População Carceraria
Alan Rodrigo de Paula, Cristiane de Jesus Souza, Guilherme Pereira lime, Jhonata Nazareno C. Cirqueira, Paulo Henrique Gonzales Ribeiro, Thays Lorrayne Tavares Lopes e Thiago Corrêa Ribeiro da Silva.
1. Resumo expandido apresentado ao Curso Sequencial de Gestão de Segurança Pública sob orientação da professora Cassira Lourdes.
2. Acadêmicos do Curso Sequencial de Segurança Pública do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera.
RESUMO
A dissertação consiste num breve estudo sobre o trabalho como a uma forma de ressocialização do presidiário. Para tanto, faz, um enfoque na a lei de execução penal especialmente os artigos que dizem respeito ao tema, mostrando suas legalidades e os benefícios que a lei dispõe em relação ao trabalho do presidiário. Procura também fazer um breve resumo sobre os trabalhos nas prisões, abortando os benefícios para o encanceraria e pra o Estado. Essa pesquisa tem por objetivo geral analisar a luz da doutrina, jurisprudência, artigos e legislação vigente. A pesquisa demonstrou que o trabalho é sem dúvida um meio eficaz de ressocialização do presidiário, pois além de tira-lo do ócio, dentro do sistema, faz com que ele tenha uma perspectiva melhor ao ser posto em liberdade. Tudo isso evidencia a emergência de medidas por parte dos órgãos governamentais que venham de encontro a essa realidade, somando-se, ainda, a necessidade do apoio social para se conseguir a ressocialização do presidiário.
Palavras-chave: Trabalho; Ressocialização; Presidiário.
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de estudar a problemática do sistema prisional brasileiro e sua função ressocializadora, sua inserção nas políticas públicas de segurança e os desafios que estas colocam para o Estado. Ao analisar a Lei de Execução Penal (LEP) constata-se que a mesma garante ao preso assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa e impõe, a todas as