Sistema Penitenciário

CURSO DE DIREITO

LUCCAS VIEIRA DE SOUSA

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS
ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA

Fortaleza
2013

LUCCAS VIEIRA DE SOUSA

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS
ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA

Monografia apresentada ao Curso de
Direito do Centro Universitário Christus –
Unichristus
como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. M. Sc. Leandro Sousa
Bessa

Fortaleza
2013

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais, Luiz e Raimunda, pois sempre me apoiaram durante todo o meu curso, além disso, pela forte influência na leitura e na busca sempre de obter mais conhecimento.
Agradeço ao meu orientador, Leandro Bessa, pelo o apoio incondicional durante toda a feitura deste trabalho, além é claro, do comprometimento e dedicação em me auxiliar no desenvolvimento de toda a pesquisa.
Agradeço, ainda, aos meus familiares e aos meus amigos, em especial, a
Vildomar Vieira Alves, Victor Menezes, Rodrigo Mendes, Mariana Urano, Caio
Werther e Mariana Siqueira pelos momentos felizes e alegres que obtive na presença deles, além dos conselhos que me ajudaram a amadurecer.

“O sábio nunca diz o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz”.
Aristóteles

RESUMO

Atualmente o sistema penitenciário brasileiro não possui uma das suas principais características, que é a de reinserir o apenado na sociedade, ocasionando graves problemas ao País. Os estabelecimentos carcerários acabaram se tornando locais em que existe um flagrante desrespeito aos direitos fundamentais do ser humano, assim, o objetivo central desse trabalho está em demonstrar que o atual sistema penitenciário brasileiro tem se mostrado diversas vezes inadequado para efetivação da dignidade do preso e até mesmo para sua reintegração a sociedade.
Aparentemente o Estado não vem proporcionando ao detento os seus direitos
básicos