O Sistema De Protecao Judicial Pode Ser Considerado Como

uma vida morna; ou melhor não me pergunto, contesto. A resposta eu sei de cor, está estampada na distância e frieza dos sorrisos, na frouxidão dos abraços, na indiferença dos “Bom dia”, quase que sussurrados. Sobra covardia e falta coragem até pra ser feliz. A paixão queima, o amor enlouquece, o desejo trai. Talvez esses fossem bons motivos para decidir entre a alegria e a dor, sentir o nada, mas não são. Se a virtude estivesse mesmo no meio termo, o mar não teria ondas, os dias seriam…

moderno pertence à família nos hominoides (mesma família dos orangotangos, dos gorilas e dos chimpanzés), mas da espécie homo sapiens sapiens (homem que sabe que sabe), que se diferencia das demais espécies por ser bípede, o crânio, a linguagem e a postura são traços indiscutíveis. O ser humano, biologicamente, é a soma do conjunto de 27 mil genes articulados num genoma2. Hoje, juridicamente, o homem é uma pessoa natural. Vale dizer que o direito existe devido aos homens, a partir do momento que

O TRIBUNAL PENA INTERNACIONAL Os Estados, durante maior parte de sua existência, foram considerados pelo Direito Internacional como sujeitos de Direito. Dessa forma, passou-se a confundir as responsabilidades de nações com as de seus governantes ou com as de cidadãos a seu serviço. A fim de atingir diretamente pessoas físicas, desenvolveu-se paulatinamente a ideia de que indivíduos seriam sujeitos imediatos de um direito internacional “sancionador”, que não lhes atribuiria direitos, mas…

Resumo: Num cenário de constante violência e desrespeito à figura do ser humano, notadamente em meados do século XX, surge dentre os mecanismos de promoção e proteção dos direitos do homem, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Juntamente à Comissão de Direitos Humanos, a Corte tem por finalidade precípua a interpretação das disposições da Convenção Americana, assim como das disposições de tratados concernentes à proteção dos direitos humanos nos Estados Americanos, apresentando,…

Criminalidade Informática 3 Proteção de Dados 5 Bibliografia 7 Introdução O grupo decidiu seleccionar o tema criminalidade informática e o tema protecção de dados. A criminalidade informática, como o próprio nome indica, é um crime praticado através das tecnologias de informação e/ou comunicação. A evolução da tecnologia tem levado a “pirataria” informática a aumentar cada vez mais, por causa da sua facilidade de acesso, por ser via…

momentos de ausências, e nos momentos presentes me vendo distante, imersa em livros, sempre paciente e viva. A todos aqueles que contribuíram, mesmo que de forma indireta para que o sonho se concretizasse, acreditando que os momentos difíceis iriam ser breves e minha formação estava próxima. “A natureza quer que as crianças sejam crianças antes de serem homens. Se quisermos perverter essa ordem, produziremos frutos…

contrair obrigações na órbita jurídica, ou seja, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Adquirida a personalidade, o ente passa a atuar na qualidade de sujeito de direito (pessoa natural ou jurídica), praticando atos e negócios jurídicos dos mais variados. Então, a pessoa física (ou natural) e a pessoa jurídica são dotadas de “personalidade jurídica”. A pessoa natural, para o direito, é, portanto, o ser humano, enquanto sujeito/destinatário de direitos e…

Distinguem-se as prisões em civis e criminais, de acordo com a autoridade judicial que as determina. Assim, são prisões criminais as decorrentes de determinações de Juízes Criminais e prisões civis as emanadas de outros juízes. Esta classificação, por reunir muitas espécies diversas em um único grupo, deve ser evitada. Prisão decorre do latim prehendere, que significa prender, segurar ou agarrar coisa ou pessoa. Por isso, não se pode admitir manter uma pessoa impedida do direito de ir…

tem direitos. O autor da foto é o macaco, isso é fato. Agora como o direito vai lidar com esse fato? O autor da foto é o fotografo? Não. No mundo dos fatos o macaco é o autor da foto. Quem é o titular do direito da foto? Quem pode explorar os direitos da foto? 1. Proteção: Propriedade industrial x direitos autorais. As coisas que são utilitárias e tem uma tecnologia é direito industrial. Direitos autorais cuida de: textos musicas filmes fotografias programas de televisão…

socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta. A) A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pode ser aplicada pelo prazo de até um ano. B) A advertência somente pode ser aplicada se houver provas suficientes da autoria e da materialidade da infração. C) As medidas socioeducativas de semiliberdade e de internação por prazo indeterminado não podem ser incluídas na remissão, sendo admissível sua aplicação somente após a instrução processual em sede de…