O Que é Possuidor No Direito Civil

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS Posse Propriedade Direitos Reais sobre Coisas Alheias PPrrooff.. Clloovviiss Liimaa ddaa SSiillvvaa br Curso de Direito Civil - Volume V. Direito das Coisas E-mail do autor: clovislima@terra.com.br Advogado. Mestre em Direito Civil pela Unesp/Franca-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação “lato sensu” do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação…

A PERCEPÇÃO DOS FRUTOS Introdução Os frutos devem pertencer ao proprietario, como acessórios da coisa art. 92 CC. Essa regra, contudo, não prevalece quando o possuidor esta possuindo de boa- fé, isto é, copm a convicção de que é seu o bem possuido.A condição fundamental para que o possuidor ganhe os frutos é sua boa fé art 1.214, CC. Noções e espécies de frutos Os frutos são acessórios, pois dependem da coisa principal, distinguem-se dos produtos, que também são coisas…

Direito Civil – Direito das Coisas (Direitos Reais) Os direitos reais se contrapõem aos direitos pessoais (direitos das obrigações), recaído apenas sobre objetos. Posse: É uma situação de fato representada pela exteriorização de domínio, ou seja, a relação exterior intencional existente normalmente entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta. Situação de fato: Só existe enquanto perdurar o contato físico. Medidas protetivas da posse: São os instrumentos aptos…

JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACUNDÁ-PARÁ. Por distribuição. A Avante Empreendimento Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ..., com sede em ..., vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), cujo escritório está localizado na Folha 32, Quadra Especial, Terminal Rodoviário de Marabá, Nova Marabá, na cidade de Marabá-Pa, com espeque no artigo 282 e seguintes do Código de Processo…

AMERICANA CURSO DE DIREITO Jean Oliveira Jéssica Fernandes Michel Henrique Hespanhol Rafael Lucio de Freitas TRABALHO DIREITO CIVIL II Americana 2015 FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO Jean Oliveira Jéssica Fernandes Michel Henrique Hespanhol Rafael Freitas TRABALHO DIREITO CIVIL II Trabalho apresentado a Faculdade de Americana solicitado pela disciplina Direito Civil II. Orientadora: Priscila Garibaldi Coordenador: Emerson Rodrigo Americana 2015 Sim, Tio Patinhas tem…

instaura, desenvolve e termina, ou seja, a coordenação de atos que compõem o processo. No sistema do nosso Código de Processo Civil Brasileiro, os procedimentos são os comuns (ordinário e sumário) e os especiais, que vem a ser o objeto de estudo deste trabalho. Diante disso, a ação que não estiver prevista como procedimento especial adotará o rito comum. O Código de Processo Civil, em se Livro IV, trata dos procedimentos especiais. Prevê ainda o CPC dois títulos, quais sejam, os de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE / SP.1 ISRAEL LIMA, nacionalidade, estado civil..., profissão, data de nascimento...., nome da mãe ...., nº RG n° ..., inscrito no CPF sob o nº..., n° da CTPS ... série nº ..., n° do PIS ..., residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ..., CEP ..., vem através de seu advogado com…

ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO…

03064-1 Campus: 042 – São João de Meriti Semestre: Primeiro/12 Turma: 6º Período Turno: Noite Professora: Luciani Kastrup Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS | |Número de aulas por semana |2

EMENTA DIREITO DAS COISAS – DIREITO CIVIL IV Professora: Élida Mamede OBJETIVOS Conceituar o Direito das coisas, estudar os fundamentos da posse, da propriedade, a prescrição aquisitiva em suas espécies, a aquisição e a perda da propriedade; identificar os direitos reais e pessoais. CARGA HORÁRIA: 72h/a EMENTA: Noções gerais. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Teorias(subjetiva e objetiva). Posse: conceituação, composse, qualificação da posse,aquisição, transmissão, efeitos,…