O Que é Possuidor No Direito Civil

Direito civil VII 02.09.2013 Quando a gente começou a parte de direitos reais no inicio do período foi dito que a propriedade é o direito mais concreto dentro dos direitos reais. Porque ela reúne dentro de um instituto varias características e requisitos que compõem todos os direitos reais. Pelo código civil o conceito analítico define a propriedade como aquele que pode usar, fluir ou gozar, dispor e reivindicar o bem. a parte de propriedade esta a partir do art. 1.228/CC. Usar, o

perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS: Passo 1 (Equipe): Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo I – Da propriedade em geral, Itens 01, 02, 03 e 04 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Propriedade, seus elementos e meios de defesa. Após a leitura do texto acima indicado,…

e detenção. 4 – Classificação da Posse Posse não é um Direito Real, ela goza de proteção por parte do legislador. O Legislador protege o possuidor, e ouve uma evolução em relação a essa proteção da posse. Está claro no nosso código civil essa proteção em relação à posse, temos essa proteção em vários dispositivos legais. Exemplo: Quanto aos seus efeitos, possuidor de boa fé e possuidor de má fé. Se eu estiver na condição de possuidor e ficar comprovado a minha boa fé (que é…

1. INTRODUÇÃO No Brasil é possível verificar um histórico que serve como referência negativa ao uso e repartição do solo, sejam em áreas urbanas ou rurais. O instituto da usucapião, tanto no código civil, na legislação especial e, principalmente na Constituição Federeal, servirá como um fator de socialização da terra, buscando o fim social da propriedade. Uma das belezas e importâncias do instituto do usucapião é para por fim à péssima utilização da propriedade com fins…

ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO CAPÍTULO…

prevista no Código Civil de 2002 e na Constituição Federal de 1988 e podendo ser requerido havendo posse ininterrupta e prolongada. A doutrina apresente diversas classificações acerca desta questão e Carlos Roberto Gonçalves a faz da seguinte forma: -Extraordinária; -Ordinária; -Especial familiar; -Especial rural e urbana; -Urbana individual e coletiva; -Indígena. Passamos a discorrer sobre cada uma delas: Extraordinária – A propriedade é adquirida pelo possuidor em um…

Direito Civil – Da Propriedade e Do Direito de Vizinhança– Art. 1.228 a 1.313 DIREITOS REAIS SOBRE AS COISAS PRÓPRIAS PROPRIEDADE TRANSMISSÃO: Transmite-se a propriedade de coisas móveis através da tradição e a propriedade de coisas imóveis através do registro do título aquisitivo no Cartório de Registro Imobiliário (C. R. I.). CONCEITO: Direito de propriedade é aquele que confere ao seu titular o uso, gozo e disposição de uma coisa, podendo reavê-la das mãos de quem injustamente…

será reduzido de quinze para dez anos quando o possuidor houver, comprovadamente: • Estabelecido, no imóvel, a sua moradia habitual; ou • Realizado, no imóvel, obras ou serviços de caráter produtivo. Nessa modalidade, é possível requerer ao juiz que declare a usucapião por sentença (sentença declaratória), o que posteriormente poderá servir de título para o registro da posse no Cartório de Registro de Imóveis. Base legal: art. 1.238 do Código Civil Brasileiro MINISTRA LAURITA…

POSSE- ASPECTO GERAL A expressão “posse” possui sentidos impróprios e próprios em termos jurídicos. Com sentido impróprio, entende-se posse como sendo : propriedade; condição de aquisição de domínio; domínio político; exercício de um direito; compromisso de funcionário público ou ainda poder sobre uma pessoa. Já com o sentido próprio ou técnico, como nos explica M.H.Diniz, temos duas grandes escolas que procuram delimitá-la : a Teoria Subjetiva, de Teoria Subjetiva, - de acordo…

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás DIREITO CIVIL REAIS Dr. Sebastião Neto 2011 2 SUMÁRIO 1. Conceito.................................................................................................................. 1.1. Distinções entre os direitos reais e os direitos pessoais....................................... 6 6 2. Posse ....................................................................................................................... 2.1. Teorias…