TGE EXERCICIOS

TGE EXERCICIOS O conceito de povo equivale ao de população? R.: Não. População refere-se a pessoas que residem em determinado território, sejam ou não nacionais de determinado país, submetidos ao ordenamento jurídico e político daquele Estado; povo refere-se a uma comunidade de mesma base sócio-cultural, que não depende de base territorial para ser reconhecido. Quais as formas de aquisição de nacionalidade primária? R.: A nacionalidade primária pode ser adquirida segundo os critérios da origem territorial (jus solis), ou da origem sangüínea (jus sanguinis). O que é naturalização? R.: Naturalização é a aquisição da nacionalidade brasileira por estrangeiro, mediante declaração expressa de vontade, preenchidas as condições prescritas na regra jurídica constitucional. De que modo a doutrina da soberania popular explica o exercício do poder em nome da nação, já que nação é conceito imaterial? R.: Para a doutrina da soberania popular, os interesses da nação devem ser defendidos por representantes. Qual o sentido político de povo? R.: O sentido político de povo é o de um conjunto de cidadãos de determinado Estado. Que pessoas esse conceito exclui, automaticamente? R.: Esse conceito exclui, por exemplo, apátridas e estrangeiros. O conceito de nação equivale ao de Estado? R.: Não. Estado é a nação politicamente organizada; é possível haver um Estado com mais de uma nação, como no caso do Império austrohúngaro, em que havia pelo menos duas nações que em nada se identificavam,…

do Estado. 6. Caracterize os elementos de extinção do Estado. TERRITÓRIO: 7. Dê a definição de território. 8. Pode existir nação sem território? 9. Pode existir Estado sem território? 10. Como se divide o território? 11. Qual a principal diferença entre território e propriedade? 12. Qual é a opinião de Kelsen para definir território? 13. Defina o que vem a ser a Impenetrabilidade da ordem jurídica estatal. 14. Quais são os princípios da territorialidade? 15. O que significa…

vocação do Homem para viver em sociedade? Quais os principais filósofos, ao longo da História, partidários da corrente de pensamento naturalista? Quais os principais filósofos, ao longo da História, partidários da corrente de pensamento contratualista? Quais as principais idéias de Hobbes? Qual a teoria de Montesquieu para a formação da sociedade? De que modo explica Rousseau a organização da sociedade? De que modo explica Rousseau a organização da sociedade? Em que sentidos é…

-Estado. 2-É indispensável estabelecer a divergência entre população e povo. A primeira significa um conjunto de pessoas instaladas de modo permanente em um território sejam elas nacionais ou estrangeiras residentes no Estado. Para Pellet, população é entendida, sobretudo, como a massa dos indivíduos ligados de maneira estável ao Estado por um vínculo jurídico, o vínculo da nacionalidade. O conceito de povo é jurídico, mais restrito que o da população. Para Marcelo Caetano o termo…

principais características? E) ESTADO MEDIEVAL: 10. Quais eram as principais características? 11. Havia institutos jurídicos típicos? Quais? F) ESTADO MODERNO: 12. Ao determinar os elementos essenciais, existem unanimidade entre os autores? 13. Quais elementos são entendidos como materiais e quais são formais? G) ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO: POVO 14. O que é povo? 15. O conceito de povo equivale ao de população? 16. O conceito de população inclui os estrangeiros…

institucionalização; 3) Povo, expresso por todos os que se encontram sob sua tutela e; 4) Território, espaço sobre o qual esse poder é exercido; 5) Finalidade, que define a própria razão essencial da organização do poder político. 2. Defina Governo. Governo diz respeito ao aparato organizacional e político do Estado e à expressão do seu poder soberano na junção das formulações de Aristóteles e Rosseau. 3. Determine o conteúdo da soberania na Grécia, em Roma e na Europa…

5(cinco) elementos básicos: território, povo, governo, finalidade e soberania. 2) Defina governo. Governo refere-se à gestão ou à administração dos negócios públicos, é expresso pelo conjunto de princípios, normas, aparato técnico-administrativo e ações que, sob diferentes fundamentações, sistemas e formas, orientam e condicionam a vida social. 3) Determine o conteúdo da soberania na Grécia, em Roma e na Europa medieval. 4) Analise o conceito clássico de soberania, relacionando-o com…

NAÇÃO ♦CONCEITO ♦Nação e Estado são duas realidades distintas e inconfundíveis. ♦A Nação é uma realidade sociológica; o Estado, uma realidade jurídica. ♦O conceito de Nação é essencialmente de ordem subjetiva, enquanto o conceito de Estado é necessariamente objetivo. ♦Nas palavras de Sahid Maluf “Nação é uma entidade de direito natural e histórico. Conceitua-se como um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião…

institucionalização; 3) Povo, expresso por todos os que se encontram sob sua tutela e; 4) Território, espaço sobre o qual esse poder é exercido; 5) Finalidade, que define a própria razão essencial da organização do poder político. 2. Defina Governo. Governo diz respeito ao aparato organizacional e político do Estado e à expressão do seu poder soberano na junção das formulações de Aristóteles e Rosseau. 3. Determine o conteúdo da soberania na Grécia, em Roma e na Europa medieval. …

Comente a importância da TGE na formação do jurista. Para o jurista, é fundamental o estudo dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, ao mesmo tempo em que deve conhecê-lo e explicá-lo, para que possa aplicar ou explicar as suas Leis. Nação é um conceito associado a patriotismo. A nação existe, quando existe o sentimento em relação a um determinado estado ou território.“A nação é uma sociedade natural de homens a quem a unidade de território ou de origem, de costumes e de…