Direito

Estudo dirigido – Elementos do Estado

1. Quais são os elementos do Estado?
Os elementos do Estado são cinco básicos: 1) Governo, apto a ordenar o conjunto das relações sociais; 2) Soberania, qualidade inerente à sua própria institucionalização; 3) Povo, expresso por todos os que se encontram sob sua tutela e; 4) Território, espaço sobre o qual esse poder é exercido; 5) Finalidade, que define a própria razão essencial da organização do poder político.

2. Defina Governo.
Governo diz respeito ao aparato organizacional e político do Estado e à expressão do seu poder soberano na junção das formulações de Aristóteles e Rosseau.

3. Determine o conteúdo da soberania na Grécia, em Roma e na Europa medieval. O conteúdo da soberania na Grécia foi deduzido das regras do Direito Internacional Público vigente na pólis (uma organização autárquica), que já apresentavam institutos típicos do Estado moderno, como a troca de adidos diplomáticos e militares, a independência na gestão dos negócios públicos, a constituição de forças militares próprias e a celebração de tratados. Em Roma, a noção de soberania declina em face das relações hegemônicas que protegiam o estrangeiro e os tratados celebrados em caráter de aliança entre Roma e seus “iguais”. Já na Europa medieval, a soberania foi construída com suas raízes fincadas no modo feudal de produção e organização social estabelecido na Europa após a queda do Império Romano do Ocidente. O monarca ou soberano passa a ser tão somente um primus inter paris entre o poder do Sumo Pontífice que esta acima e dos nobres senhores feudais, abaixo. A soberania determinava assim, apenas a idéia de que o rei ocupava o estrato mais alto da hierarquia política de seu povo.

4. Analise o conceito clássico de soberania, relacionando-o com o surgimento do Estado moderno.
O conceito clássico nos diz que soberania “é o poder absoluto e perpétuo de uma República” – aqui apresentada no sentido de Estado-nação – personificado na pessoa do