Questões feitas - Teoria Geral do Estado

Comente a importância da TGE na formação do jurista.
Para o jurista, é fundamental o estudo dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, ao mesmo tempo em que deve conhecê-lo e explicá-lo, para que possa aplicar ou explicar as suas Leis.
Nação é um conceito associado a patriotismo. A nação existe, quando existe o sentimento em relação a um determinado estado ou território.“A nação é uma sociedade natural de homens a quem a unidade de território ou de origem, de costumes e de idioma levam a uma comunidade de vida e de consciência social". “consciência comum a todos os membros que compõem um grupo determinado”.
O Direito é antecedente ao Estado?O Direito passa a existir, no momento em que é criado o Estado, como conjunto de normas que o rege.
Qual a importância do Direito na organização da sociedade?É o Direito a instituição que define as condutas sociais, que impõe as regras e obrigações a seus membros e que define as penas para as condutas contrárias àquelas estabelecidas para o bem estar social.
O que se entende por governo representativo? É aquele em que a vontade popular é delegada pela soberania. O povo manifesta suas vontades através de seus representantes.
1. Teoria da soberania popular: “A voz do povo é a voz de Deus”. O poder civil corresponde com a vontade de Deus, mas provém da vontade popular.
1. Teoria da soberania absoluta do rei: “A soberania do rei é originária, ilimitada, absoluta, perpétua e irresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual”. Esta teoria é de fundamento histórico e lança suas raízes nas monarquias antigas fundadas pelo direito divino dos reis.
1. Teoria da soberania do Estado: “A soberania é a capacidade de autodeterminação do Estado por direito próprio e exclusivo. A soberania é uma qualidade do poder do Estado, ou seja, uma qualidade do Estado perfeito”.
1) Qual a finalidade do estudo da TGE ‑ Teoria Geral do Estado?
R.: O estudo da TGE ‑ Teoria Geral do Estado tem por finalidade uma