Elementos do estado
APOSTILA: ELEMENTOS DO ESTADO (EXERCÍCIOS DE 1 À 10)
1. Quais são os elementos do Estado?
Os elementos do Estado são cinco básicos:
1) Governo, apto a ordenar o conjunto das relações sociais;
2) Soberania, qualidade inerente à sua propria institucionalização;
3) Povo, expresso por todos os que se encontram sob sua tutela e;
4) Território, espaço sobre o qual esse poder é exercido;
5) Finalidade, que define a própria razão essencial da organização do poder político.
2. Defina Governo.
Governo diz respeito ao aparato organizacional e político do Estado e à expressão do seu poder soberano na junção das formulações de Aristóteles e Rosseau.
3. Determine o conteúdo da soberania na Grécia, em Roma e na Europa medieval.
O conteúdo da soberania na Grécia foi deduzido das regras do Direito Internacional Público vigente na pólis (uma organização autárquica), que já apresentavam institutos típicos do Estado moderno, como a troca de adidos diplomáticos e militares, a independência na gestão dos negócios públicos, a constituição de forças militares próprias e a celebração de tratados.
Em Roma, a noção de soberania declina em face das relações hegemônicas que protegiam o estrangeiro e os tratados celebrados em caráter de aliança entre Roma e seus “iguais”.
Já na Europa medieval, a soberania foi construida com suas raízes fincadas no modo feudal de produção e organização social estabelecido na Europa após a queda do Império Romano do Ocidente. O monarca ou soberano passa a ser tão somente um primus inter paris entre o poder do Sumo Pontífice que esta acima e dos nobres senhores feudais, abaixo. A soberania determinava assim, apenas a ideia de que o rei ocupava o estrato mais alto da hierarquia política de seu povo.
4. Analise o conceito clássico de soberania, relacionando-o com o surgimento do Estado moderno.
O conceito clássico nos diz que soberania “é o poder absoluto e perpétuo de uma República” –personificado