INDIOS

Os povos indígenas têm sido desde a chegada dos colonizadores europeus, vítimas de preconceito. Da idéia de habitantes do paraíso, passando pelo purgatório até chegar à idéia de condenados do demônio, os povos indígenas são vistos ora como o “bom selvagem” ora como o “matuto traiçoeiro”. Suas especificidades são ignoradas e eles são tratados genericamente por índio, como se todos os povos falassem a mesma língua, partilhassem as mesmas experiências históricas, enfim, como se houvesse uma única “cultura indígena”. São cerca de 250 etnias e 800 mil indígenas autodeclarados no Brasil, segundo o "Brasil Indígena", publicação que FUNAI e IBGE lançaram em 2013. Desses, 500 mil vivem em terras indígenas e 300 mil não se reconhecem como pertencendo a um povo específico. Sofrem pressões da expansão da fronteira agrícola, da mineração, dos projetos de infraestrutura, de conflitos de terra. "Em regiões onde a ocupação econômica é mais antiga, há mais problemas. Ficou um passivo que começa a surgir agora", diz. Ocupando regiões muito diversas (número que pode impressionar, à primeira vista, mas muito reduzido se comparado às estimativas que se fazem quando da época da chegada dos portugueses). Como estes povos indígenas representam cerca de 0,2% da população total brasileira (portanto, uma minoria social), eles ficam à margem de direitos fundamentais a todos os cidadãos e de seus direitos específicos, previstos na constituição. Os povos indígenas têm sido desde a chegada dos…

1. Segundo o autor, o que distingue a democracia da autocracia? Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo),direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Autocracia é um termo que denota um tipo particular de governo absolutista, tendo um sentido restrito e outro maisamplo. O restrito e mais exatoreporta-se ao grau máximo de absolutismo na personalização do poder…

partir de 1988 o Direito brasileiro passou a reconhecer o direito dos indígenas de continuarem a ser índios, sem a necessidade de integração na sociedade nacional, afirmando sua titularidade de direitos coletivos. Essa ruptura não foi prontamente entendida, interpretada e executada pelo Estado e seus poderes. Contudo a Constituição que criou tão profunda ruptura tem em sua estrutura algumas brechas nas quais o aplicador ou o titular do direito acabam caindo quando procuram aplicá-la ou…

1- Segundo o autor, o que distingue a democracia da autocracia? Autocracia : É uma forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. O sentido do termo tem uma denotação histórica concreta e política que convergem em muitos pontos. Democracia: É um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente,…

http://www.ufrb.edu.br/griot O “DIREITO DOS POVOS”: UM IDEAL DE JUSTIÇA PARA SER ASPIRADO POR TODAS AS SOCIEDADES Guilherme de Oliveira Feldens1 Universidade do Vale do Rio Dos Sinos (UNISINOS) RESUMO: A obra O direito dos povos fecha a trilogia de reflexões de Rawls sobre a justiça, sustentando que povos razoáveis podem conviver de maneira pacífica em um mundo justo. Seu objetivo fundamental é estudar as possibilidades de estender o conceito de justiça como eqüidade para o…

CAPITULO 20º: A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos - 1981 O Capitulo 20 º da referida obra, faz um apanhado geral acerca da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos, aprovada na 18ª Conferencia de Chefes de Estados, que se reuniu na cidade de Nairobi, no Quênia, em junho de 1981. A qual, constitui basicamente em afirmar que os povos também são titulares de direitos humanos, tanto no plano interno de suas organizações como na esfera…

O Estado, o povo e a soberania Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7045 Sérgio Baalbaki Professor, consultor jurídico, pós graduado pela Escola da Magistratura do Rio de janeiro - EMERJ, Mestrando em direito tributário- UNESA, consultor jurídico do site Net Legis,publicação de diversos artigos em revistas e sites, além de elaboração de inúmeros pareceresna área tributária INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…

Introdução Quando se fala dos povos indígenas, geralmente somos ignorantes a respeito da situação atual dos mesmos, ou sabemos apenas o contexto histórico que aprendemos ao longo da vida escolar. Na atualidade, observamos casos que vemos – às vezes com grande distorção – abordados pela mídia e não buscamos aprofundar o conhecimento, nem entender o porquê de atitudes de revolta e indignação que as populações indígenas exprimem ao reivindicar a posse de suas terras. O que não se pode…

1)A relação que conversar não é o mesmo que sofrer sermões uns aos outros, da mesma maneira que democracia não força a população em geral a não participar da política. Uma relação na qual a democracia seria como uma conversa, o povo têm direito de falar tanto quanto os políticos. Pois são iguais, claro que no sistema há hierarquia. 2) Segundo Fernando Savates, a razão não deve vir somente de nossos próprios conhecimentos, em nossas próprias argumentações (dentro de nós), mas sim ser…

UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS DIREITO CIVIL CALDAS NOVAS/GO 2015 UNICALDAS-FACULDADE DE CALDAS NOVAS UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS DIREITO CIVIL “O CONTRATO SOCIAL É A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS VONTADES” Resenha apresentada para a disciplina Direito Civil, no curso de Direito, da UNICALDAS-Faculdade de Caldas Novas. Professor: Eduardo Frauzino CALDAS NOVAS/GO 2015 UNICALDAS-FACULDADE DE CALDAS NOVAS SUMÁRIO I –…