O Que E Povo Segundo O Direito

CIÊNCIAS POLÍTICAS ARTIGO CIENTIFICO POR DISCIPLINA – ACD2 DEMOCRACIA, SUA DINAMIZAÇÃO NOS ESTADOS DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Por RODRIGO DA CRUZ SUAMA 3614 – LAD - ANG RESUMO Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa, acerca da problemática, sobre o significado ou melhor da definição de democracia, e as bases para a sua dinamização nos Estados Democrático de Direito. Aqui se trata, dos resultados de uma pesquisa bibliografica, que resultou numa exposição que…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Diego Luís de Castro Lajeado, outubro de 2007 2 SUMÁRIO 1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO..............................................................3 1 Breves apontamentos sobre a origem do Estado................................................ 3 1.1 Conceito de Estado...............................................................................................4 1.2 Elementos…

A dimensão humana do Estado: o povo Débora da Silva Roland 1. INTRODUÇÃO A linguagem utilizada pelo Direito sempre foi objeto de estudos e da busca de um significado único, garantindo-lhe então, pensavam os juristas, um caráter científico. Assim, com o tempo, a hermenêutica utilizada pelos romanos redundou num abuso, mormente na doutrina escolástica, que introduziu um quadro de distinções e classificações que amesquinharam a exegese, apelando exageradamente para o argumento da autoridade, para

princípios jurídicos que Kant apresentou como condição para a paz: 1) a pacificação da ordem internacional depende da democratização da ordem interna; 2) as relações entre os Estados devem ser submetidas ao direito internacional; 3) os indíviduos devem ser considerados como cidadãos do mundo, conforme um direito cosmopolita. Na segunda parte, mostra-se como estes princípios orientaram o movimento pacifista, bem como o assim chamado "idealismo-utópico" no entre-guerras. Em seguida,…

A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA DE FRIEDRICH MÜLLER NA CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO IDEAL DE POVO Carla Maia dos Santos Advogada Na obra “Quem é o povo?” de FRIEDRICH MÜLLER (2000), segundo o próprio constitucionalista alemão, o objetivo traçado é investigar os modos pelos quais as Constituições modernas utilizam a expressão “povo” em seus textos normativos. Ou como afirma o autor: “de uma Constituição que quer justificar o seu aparelho de Estado e o exercício de sua violência/do poder…

especificidades da Educação Indígena A modalidade de ensino, Educação Escolar Indígena vem recebendo por parte do Ministério da Educação um tratamento especial, que tem o objetivo de oferecer aos povos indígenas uma educação de qualidade. Segundo o Conselho Nacional de Educação os povos indígenas tem direito a educação diferenciada. As escolas localizadas em tribos indígenas devem dar um tratamento aos valores, saberes e conhecimentos tradicionais, às práticas sociais de cada…

O sufrágio, assim como plebiscitos, referendos e iniciativas populares constituem a efetiva soberania popular, além de permitir a interferência do povo nas decisões públicas e políticas de seu país. INTRODUÇÃO A proposta deste artigo é discutir de que forma o instituto do sufrágio torna-se um pilar da democracia no Estado moderno e sua importância para a organização do Estado e dos Poderes. Discutir o Sufrágio como elemento democrático tornou-se um tema relevante para a…

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO VOLPATO, Rodrigo Orlandini SOBRENOME, Nome RESUMO O tema tratado neste artigo versou acerca da participação popular como direito fundamental em uma democracia, concretizando assim, o Estado Democrático de Direito. Para tal dinâmica, de inicio foi exposta as teorias de formação de Estado para se compreender o local do povo dentro de um Estado político. Na sequência trouxe o conceito de…

HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo 1 Universidade da Amazônia ELDER LISBÔA FERREIRA DA COSTA HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo Belém Unama 2009 2 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito…

individuo se relacionam na sociedade. A cidadania está mais ligada há um conjunto dos direitos de uma sociedade, ética já está mais ligado a moralidade da sociedade. Com a politica vivida nos dias de hoje no Brasil é difícil enxergar os direitos e moral do cidadão. Com uma politica corrupta e manipulada o povo vem sofrendo com seus tais direitos regidos por Lei. Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista…