O Que E Povo Segundo O Direito

Artigos Teoria da democracia participativa: análise à luz do princípio da soberania popular Rommel Madeiro de Macedo Carneiro Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). rommelmmacedo@yahoo.com.br Resumo: Em sua teoria da democracia participativa, Paulo Bonavides propõe um sistema no qual os cidadãos possam participar, diretamente, das decisões políticas fundamentais. O objeto deste artigo é analisar a referida…

Tema / Assunto: Direito Constitucional Positivo 4/2014 Área de conhecimento: Direito Constitucional Subárea: Sistema Eleitoral Aluno: Adailton Mendes Direito – VIII período Referência: SILVA, José Afonso da. Sistemas Eleitorais. In: Curso de Direito Constitucional Positivo. 5 edição. Ed. Revista dos Tribunais. 2004. Título II Dos Princípios Fundamentais Capítulo III – Do Princípio Democrático e Garantia dos Direitos Fundamentais Regime Político “O regime político não

CARLOS GIBERTO MOREIRA JUNIOR 10/0054145 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os…

com a finalidade de proteger os direitos individuais de cada um, além de realizar o bem comum. Os interesses patrimoniais são importantes nessas formações, as motivações em tomar os bens de um povo menos preparado belicamente surge a necessidade de regulações. 3 – Conceitue: direito como Norma; direito Positivo; Direito Natural; Direito Estatal; Não Estatal; Direito Faculdade; Direito Poder; Direito Justo; Direito Ciência; e Direito como Fato Social. R: Direito como Ciência: É a construção do

Immanuel Kant, em 1795, a obra À paz perpétua condena a guerra como procedimento de direito e torna, ao contrário, o estado de paz um dever imediato, que, porém, não pode ser instituído ou assegurado sem um contrato dos povos entre si. Tal tema continua atual, e o seu pensamento merece ser retomado em um momento em que se buscam intensamente alternativas para enfrentar as violências que assolam o mundo. Segundo o primeiro Relatório Mundial sobre Violência e Saú-de (KRUG et al., 2002),…

2.1.1 Teorias teocráticas 5 2.1.2 Teorias democráticas 5 2.2 Conceito de Povo 6 2.3 Conceito de Território 7 2.4 Finalidade do Estado 8 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 1 INTRODUÇÃO Adotamos a obra Elementos de Teoria Geral do Estado, onde Dalmo de Abreu Dallari define os elementos constitutivos do Estado, sendo eles: Soberania: Denominado poder soberano. Território: Espaço onde o Estado exerce seu poder. Povo: Conjunto de pessoas que vivam no território de um Estado ou mesmo…

O Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O Estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais. Em outras palavras, o Estado de Direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas. A teoria da separação dos poderes de…

querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The work aims that it explains the origin and the conc ept of State. The agglutination of ideas and c ommon sense they gave rise to natural society and this society, wanting the…

DE DIREITO PAULO JOSÉ VIANA FELIX MORAIS LEGISLAÇÃO INDIGENISTA BRASIL E ONU Salvador – Bahia 2012 PAULO JOSÉ VIANA FELIX MORAIS LEGISLAÇÃO INDIGENISTA BRASIL E ONU Trabalho apresentado pelos alunos Paulo José Viana Felix Morais, à disciplina Direito Ambiental que integra a grade do Curso de…

se deixa tornar-se escravo. Como isso acontece? Diz ele que não sabe como se deu essa mudança de um estado de liberdade para o de viver sob um tipo de “escravidão”, porém, essa mudança se torna legítima, segundo ele, e assim vai tentar explicá-la. Cita a diferença entre o direito natural e o direito positivado, que é o que põe o homem sob ferros. Para tentar explicar, fala o autor da família, como sendo a mais antiga de toda a sociedade. Explica que a família tradicional composta…