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Teoria da democracia participativa: análise à luz do princípio da soberania popular
Rommel Madeiro de Macedo Carneiro
Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de
Brasília (UniCEUB). [e-mail] Resumo: Em sua teoria da democracia participativa, Paulo Bonavides propõe um sistema no qual os cidadãos possam participar, diretamente, das decisões políticas fundamentais. O objeto deste artigo é analisar a referida teoria, com base na democrática visão de
Tocqueville. A clássica explanação do autor francês acerca da soberania popular será empregada para melhor compreender os instrumentos de democracia participativa propostos na obra de Bonavides.
Palavras-chave: soberania popular; democracia participativa; direitos fundamentais
Sumário: 1 Intróito – 2 Teoria da democracia participativa – 3 Princípio da soberania popular
– 4 A democracia participativa à luz do princípio da soberania popular – 5 Conclusão – Notas explicativas - Referências

1 Intróito
Visa este artigo a analisar a concepção de democracia participativa adotada por Paulo
Bonavides. Tal análise será feita à luz do princípio da soberania do povo, nos termos em que este é explicitado por Tocqueville na obra A democracia na América. O estudo será realizado em três etapas: a) exposição acerca da concepção de democracia adotada por
Bonavides, abordando-se, posteriormente, sua teoria da democracia participativa; b) breves considerações acerca do princípio da soberania popular, nos termos do que é explanado por
Tocqueville na obra acima referida; c) análise (tendo por base o que foi abordado nas duas fases antecedentes deste artigo) da democracia participativa concebida por Bonavides à luz do princípio da soberania popular, nos moldes em que este é abordado por Tocqueville.
Antes, porém, de encetar a análise, cumpre ressalvar que a concepção de democracia participativa adotada por Bonavides (base de um Estado