O direito e a democracia no estado moderno

CARLOS GIBERTO MOREIRA JUNIOR 10/0054145

O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO

Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho

BRASÍLIA - DF 2012

O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os mais diversos organismos sociais. As relações de interexistência protegem e garantem os interesses individuais, as relações de cooperação social e os interesses coletivos. Analisar a função do direito, considerando o corpo social como resultado de fenômeno social, que não pode ser abstraído da sociedade. Assim, o Estado de Direito e o Estado da Justiça traduzem o justo direito, sob a condição de alcançar o bem comum. A vontade popular consiste na representatividade, quanto à extensão do direito, do voto, de sistemas eleitorais e partidários que formam o Estado Democrático de Direito. Palavras chave: Teoria da Democracia, Estado Democrático de Direito, Estado de Direito 1. INTRODUÇÃO Partindo de um pressuposto que sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não existiria o próprio homem, sequer em forma primitiva, pois que até entre os primatas se percebe, na estruturação dos seus grupos e na sua hierarquia, a presença do plasma primevo do Direito. A sociedade é transformada pelo direito, por outro lado, Direito e sociedade estão constantemente a se influenciar mutuamente. Havendo relações entre pessoas, surge o evento jurídico como uma das expressões sociais mais evidentes. A política, a economia, a cultura, a religião, florescem como eventos decorrentes do fato social, inclusive estabelecendo normas de conduta. Entretanto, ao direito interessa a investigação da norma social qualificada, ou seja, a norma jurídica, pois a ciência do Direito abrange um conjunto de disciplinas