O Que E Povo Segundo O Direito

faz uma analogia tendo o pai como imagem de chefe e os filhos assemelhando-se à imagem do Povo. A diferença é que no Estado, o governante não ama o povo, mas tem prazer em governar. Exemplos de filósofos como: Calígula, Hobbes, Grócio, Aristóteles, falaram dando a entender que a desigualdade é natural, e alguns nascem para governar, e outros para serem governados. CAPÍTULO III Do direito do mais forte Segundo Rousseau, nunca o mais forte o é tanto para ser sempre sonhor, se não…

Discutiremos como desconstruir os preconceitos eurocêntricos contra os povos indígenas, existente de diferentes formas na sociedade, gerado pelo desconhecimento ou por informações incompletas. Pensamentos e idéias distorcidas e equivocadas sobre as sociedades indígenas Segundo Norma Telles a descoberta ou conquista européia significou para os índios, a escravidão. A tomada da terra e a colonização foi um momento de tristeza para os povos indígenas que foram obrigados a fazer parte de…

promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 3. CONCEITO DE ESTADO São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado não originava-se do homem, da sociedade e da ordem…

DEMOCRACIA | Democracia. • Origem do termo: do grego demos (povo), kratos (poder) • Segundo Lincoln, democracia é o governo do povo (o poder pertence ao povo), pelo povo (é exercido pelo povo) para o povo (em benefício do povo) Democracia Antiga. Democracia era o regime de governo das cidades gregas, especialmente Atenas, por volta de V e IV a. C. Possuía as seguintes características básicas: • exercício direto do poder pelo povo (decisões políticas tomadas em assembléias na…

discussões sobre a presença dos povos indígenas desde o primeiro contato com os europeus e as contradições formuladas pelos estudiosos sobre os mesmos. Monteiro inicia o texto fazendo uma crítica aos historiadores que dispensam pouca atenção aos povos indígenas, ao contrário dos antropólogos que segundo ele, constantemente tem abordados os povos indígenas sobre as diversas possibilidades de análise. Para Monteiro, os antropólogos intencionavam dar significado á história dos povos…

DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS I . REGIME POLÍTICO 1. Conceito de regime político O regime político pressupõe a existência de um conjunto de instituições e princípios fundamentais que informam determinada concepção política do Estado e da sociedade, mas é também um conceito ativo, pois, ao fato estrutural há que superpor o elemento funcional , que implica uma atividade e um fim, supondo dinamismo, sem redução a uma simples atividade de governo , para concluir

séculos XVII e XVIII. Segundo Grotius o poder político pode assumir varias formas ,mas suas preferencias pessoais tendem para a monarquia absoluta.Quanto a Pufendorf precisou da teoria do contrato de Grotius, para fazem a distinção entre dois tipos de pactos: A) o pacto de associação segundo o qual é formada a sociedade e que no sistema permite afirmar que a sociedade não se desfaz com a queda do governo) Um pacto de submissão pelo qual o poder é confiado pelo povo a um…

Índios e os Direitos Humanos Definição de Direitos Humanos Os direitos humanos são aqueles que abordam as necessidades das pessoas, garantindo e promovendo o exercício da dignidade. A prática dos direitos humanos deve ser universal e inclusiva, uma vez que são necessários para cada pessoa, tanto em sua individualidade como na coletividade. Tendo em vista, esses ideais, em 10 de Dezembro de 1948, foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos…

Terras indígenas Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre…

LIVRO I Objeto do primeiro livro O homem nasceu livre, no entanto, por todo lado existem regras a serem seguidas. Rousseau propõe-se a descobrir como surgiram essas regras. Um povo é obrigado a obedecer à coerção da ordem social e é certo questioná-la quando necessário. Contudo, a ordem social é um direito fundado em convenção que fundamentam todos os não vindos da natureza. Das primeiras sociedades Umas das sociedades mais antigas é a família e também a única…