O Que E Povo Segundo O Direito

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: História do Direito Professor: Eunicélia Carneiro Aluno: Rebeca Santos Oliveira 1. Primeiro estágio; 1.1 Fundamentos da História do Direito; 1.2 Objetivos do Estudo de História do Direito; 2. Direito dos povos sem escrita; 2.1 Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos; 3. Os Direitos da Antiguidade: Babilônia e Hebreus; 3.1 Pontos do Código de Hammurabi e Leis do Deuteronômio; 4. História do Pensamento Jurídico; 4.1 Pensamento Jurídico…

Ética Judaico-Cristã nos Ordenamentos Jurídicos da Atualidade ZIZLER, Rosangela Lobo Teixeira. Influência da ética judaico-cristã nos ordenamentos jurídicos da atualidade. Valinhos: Faculdade Anhanguera de Valinhos, 2011 Monografia (Graduação em Direito). Orientador: Prof. Alexandre Sad Kyk RESUMO O presente estudo tem o objetivo de demonstrar a existência e a importância dos princípios éticos judaico-cristãos nos sistemas normativos da atualidade. Através da evolução…

POLO TAGUATINGA 2013 1. Introdução Este artigo tem a intenção de relacionar o estado com a democracia levando em consideração dois grandes autores fundante da Teoria Política Moderna, John Locke (Segundo Tratado Sobre Governo Civil) e Jean Jacques Rousseau (Contrato Social), obras estas que influenciaram e fazem até os dias de hoje as concepções políticas e administrativas dos mais variados governos espalhados pelos cinco grandes continentes do Planeta

10. PLANO HISTÓRICO 10.1 A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS DO HOMEM 10.2 A DECLARAÇÃO DE DIREITOS A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada pela Assembléia Nacional, em 26 de agosto de 1789. Uma declaração de direitos, como o ato da constituição de um povo, precedendo a Constituição. Esse ato representou um momento decisivo, ao menos simbolicamente, que assinala o fim de uma época e o início de outra, indicando uma virada na história do gênero humano. Kant…

INTRODUÇÃO A democracia é uma forma de governo, cuja liberdade é o maior princípio. Surgiu em Atenas antes mesmo de Cristo, e desde então vem se consolidando em diversos países. Esta forma de governo proporciona aos cidadãos direitos sobre a participação no fenômeno jurídico, de forma com que possam exercer a democracia, seja de forma direta ou representativa. Será visto por intermédio deste os aspectos que regem a democracia, desde sua origem a aplicação em sociedade antiga e atual.…

Constituinte Burguesa Em um dos momentos mais conturbados da história, a revolução francesa, o povo presencia o nascimento de idéias que visavam a modernidade da sociedade. Em meio a este cenário um nome ganha especial destaque, Emmanuel Joseph Sieyès, abade francês que entre outros feitos, tem crucial importância para a constituição tal como conhecemos hoje em dia. Dentre as publicações de Sieyès a que mais sobressai é a “Qu’est-ce que le Tiers État”, o escrito relata a…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE GRADUAÇÃO EM BACHAREL EM DIREITO Segundo Tratado Sobre o Governo Civil MANAUS 2014 NOME NOME NOME NOME NOME Segundo Tratado Sobre o Governo Civil Trabalho acadêmico e apresentado ao curso superior de Bacharel em Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, como requisito para obtenção de nota da disciplina de metodologia ministrada pela Prof.ª Lourdes

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS A autodeterminação dos povos consiste na escolha do sistema político, econômico e do desenvolvimento social e cultural pelo qual se regerá um Estado, sendo direito inerente a este exercer seu governo sem sofrer interferência estrangeira. O principio da autodeterminação dos povos está na esfera de aplicação política, tendo como seu antecessor histórico o princípio da nacionalidade anteriormente mencionado. “Eis a autodeterminação que se define como o direito de…

democráticas, direitos civis e propriedade privada, porem isso regido por um governo, governo esse que não tem o direito de interferir no comércio e na vida da população. Já o anarquismo defende princípios muito parecidos com o do liberalismo, mas com uma liberdade total, sem qualquer tipo de autoridade (política, econômica, social e religiosa). Em resumo o anarquismo defende uma liberdade total enquanto o liberalismo defende uma liberdade com um governo por trás. MODO DE PRODUÇÃO…

livro foi redigido em um tempo em que a igualdade entre os homens não existia, uma época em que o poder estava centralizado nas mãos do Clero e da nobreza, esses grupos sociais eram fechados e dispunham de todos os privilégios. O povo, por conseguinte, não tinha direitos políticos, mas pagava altos tributos que sustentavam o estado absolutista onde o monarca detinha o poder. Por causa de seus ideais revolucionários, o “Contrato Social”, na época de sua elaboração, foi considerado,…