Democracia

INTRODUÇÃO

A democracia é uma forma de governo, cuja liberdade é o maior princípio. Surgiu em Atenas antes mesmo de Cristo, e desde então vem se consolidando em diversos países. Esta forma de governo proporciona aos cidadãos direitos sobre a participação no fenômeno jurídico, de forma com que possam exercer a democracia, seja de forma direta ou representativa.
Será visto por intermédio deste os aspectos que regem a democracia, desde sua origem a aplicação em sociedade antiga e atual. Cujo objetivo é demonstrar a importância desta forma de governo, assim como todos os fatores que a cercam.

1. Origem da democracia.

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Antes da democracia, a Grécia vivia um controle por uma elite aristocrática, os conhecidos “bem nascidos” ou eupátridas. Entre os séculos VI e VII, alguns comerciantes e escravos exigiam a revisão do poder político ateniense, obrigando os eupátridas a reformularem as instituições políticas do Estado.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos.
Na Roma o sistema republicano romano foi herdeiro do pensamento político grego, em muitos sentidos, pode ser considerado um sistema político misto, contendo elementos democráticos e oligárquicos. Foi graças ao pensamento político romano que o pensamento democrático ateniense foi preservado. Os romanos interpretavam a república como um sistema no qual a