Filosofia

Curso: Direito
Disciplina: Filosofia Jurídica
Prof. José Horácio Santana

Atenção: Cada grupo responderá seis questões por escrito, e as apresentará em sala. Após a apresentação de um grupo, outro será convidado a fazer um comentário avaliativo e/ou conclusivo. Qualquer membro do grupo poderá ser solicitado pelo professor para fazer a apresentação. Procure compreender bem o significado das questões, reflita sobre seu sentido, e não os perda de vista ao longo do trabalho. As questões devem ser elaboradas de forma pessoal, objetiva e coerente com o texto; não se deve copiar simplesmente as palavras do autor. Valor 3,0 pontos: apresentação em sala, participação individual no debate e texto escrito (digitado em Times 12); o qual deve conter o cabeçalho, a turma, os nomes completos dos participantes, as questões e o seu desenvolvimento. Outras orientações para o trabalho encontram-se no item 6 do Contrato didático-acadêmico; elas são imprescindíveis.
Apresentação dia: ________.

1) Apresente um conceito amplo de Filosofia Jurídica, ou seja: o que ela é? Qual a sua identidade? O que a caracteriza?
2) Faça um comentário explicativo sobre seis atribuições e/ou funções principais da Filosofia Jurídica (indicadas pelo professor), justificando-as e associando-as à realidade social e jurídica na atualidade (Texto 5 - BITTAR & ALMEIDA, pp.50-51)
3) Como e por que a Filosofia Jurídica evita e supera o jurisdicismo ou o legalismo? ou seja, como ela se situa entre as perspectivas dogmática e zetética? Vejam Bittar, pp. 49-50
4) Qual a relação entre a dogmática jurídica e a Teoria Crítica do direito?
5) Qual a distinção entre o Juiz dogmático e o Juiz crítico do Direito? Para as questões 3, 4 e 5 vejam o texto: Perspectivas hermenêuticas sobre a dogmática jurídica e a Teoria Crítica do direito.
6) Por que, a partir do olhar da Filosofia Jurídica, as Ciências Jurídicas devem ser compreendidas como Ciências Humanas e não como Ciências Positivas (Naturais)?
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