Finanças públicas e direito administrativo

AMERICAN WORLD UNIVERSITY

MESTRADO
CIÊNCIAS POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CIÊNCIAS POLÍTICAS

ARTIGO CIENTIFICO POR DISCIPLINA – ACD2

DEMOCRACIA, SUA DINAMIZAÇÃO NOS ESTADOS DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Por
RODRIGO DA CRUZ SUAMA
3614 – LAD - ANG

RESUMO

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa, acerca da problemática, sobre o significado ou melhor da definição de democracia, e as bases para a sua dinamização nos Estados Democrático de Direito. Aqui se trata, dos resultados de uma pesquisa bibliografica, que resultou numa exposição que faz menção de várias perspectivas de conceptualização do termo democracia, e também, a apresentação de fundamentos importantes, para compreensão dos aspectos indispensáveis no domínio do processo de democratização e aprofundamento da democracia. Evidentemente, pretende-se que esta abordagem, seja um subsídio, para reflexão na luta permanente pelo respeito as liberdades democráticas

PALAVRAS-CHAVE: Democracia, Dinamização, Estados, Democrático, Direito.

INTRODUÇÃO

Vivemos numa época, em que a garantia, a promoção e a defesa das liberdades, tornam-se indispensáveis, para a manutenção da paz e incentivo para o desenvolvimento humano e social das sociedades contemporâneas. O homem torna-se um criador, um promotor do bem, estar sócios - económico, quando existe o mínimo de liberdade para faze – lo. Evidentemente, do ponto de vista constitucional, os Estados Democráticos de Direito, consagram legalmente vários direitos, referente a liberdades. Embora, na prática, nem sempre a sua materialização é regular. Provavelmente, por causa, ou de governos ditatoriais, ou pela imaturidade do próprio povo, em reivindicar e pressionar os poderes públicos, nos termos da legislação, para garantirem na prática, o primado do ordenamento jurídico, que garante as liberdades aos cidadãos. As democracias contemporâneas, para o seu estabelecimento e aprofundamento, precisam de leis que clarificam correctamente, os