Conflitos territoriais indigenas
Quando se fala dos povos indígenas, geralmente somos ignorantes a respeito da situação atual dos mesmos, ou sabemos apenas o contexto histórico que aprendemos ao longo da vida escolar. Na atualidade, observamos casos que vemos – às vezes com grande distorção – abordados pela mídia e não buscamos aprofundar o conhecimento, nem entender o porquê de atitudes de revolta e indignação que as populações indígenas exprimem ao reivindicar a posse de suas terras. O que não se pode deixar de perceber é que assim como um latifundiário tem direitos sobre sua propriedade, os indígenas também possuem o direito a posse das terras onde habita.
O assunto discutido neste trabalho acadêmico falará acerca dos povos indígenas e seus direitos territoriais , bem como as consequências quando tal direito não é respeitado, principalmente sobre conflitos que envolvem violências físicas para com os grupos em questão. A pesquisa é baseada em livros, artigos, relatórios e situações reais. Analisamos como foram tratadas e classificadas as terras indígenas desde o período colonial até os tempos atuais, apoiadas plausivelmente por leis, decretos desde o Império até a Constituição de 1988. Temos como objetivo: a) Verificar se os direitos indígenas estão sendo garantidos pelo estado; b) Levantar uma discursão aprofundada sobre o assunto.
Progressão Histórica dos Direitos Territoriais Indígenas O direito à terra, entendida como espaço de vida e liberdade de um grupo humano, é a reivindicação fundamental dos povos indígenas brasileiro e latino-americanos. Um povo sem seu território esta ameaçado de perder suas referências culturais e perdida a referencia deixa de ser povo. (SOUZA FILHO, 2010, p.119-120)
Como sabemos, os índios são os primeiros habitantes do Brasil, andavam livremente pelas terras de sua tribo e não tinham delimitações do usufruto de uma área pré-determinada, mas com a colonização dos portugueses, os nativos perdem a autonomia de sua terra que foi ocupada