Festa
ESTADO:
1. Quais são as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado?
2. Diferencie: corrente naturalista e a corrente contratualista.
3. Em dado momento da história os homens perderam totalmente suas igualdades de interação e desenvolvimento pessoal. Quando e como isso aconteceu?
4. De que forma aparece o ordenamento do Estado segundo Hans Kelsen?
5. Caracterize os elementos de nascimento do Estado.
6. Caracterize os elementos de extinção do Estado.
TERRITÓRIO:
7. Dê a definição de território.
8. Pode existir nação sem território?
9. Pode existir Estado sem território?
10. Como se divide o território?
11. Qual a principal diferença entre território e propriedade?
12. Qual é a opinião de Kelsen para definir território?
13. Defina o que vem a ser a Impenetrabilidade da ordem jurídica estatal.
14. Quais são os princípios da territorialidade?
15. O que significa extraterritorialidade?
16. A perda temporária do território faz desaparecer o Estado?
POVO:
17. O conceito de povo equivale ao de população? Justifique.
18. O conceito de população inclui os estrangeiros vivendo em determinado território? Justifique.
19. Qual o sentido político de povo?
20. Qual o sentido jurídico de povo? Que pessoas esse conceito exclui automaticamente?
21. O conceito de nação equivale ao de povo?
22. O que é nacionalidade? E quais são as formas de aquisição de nacionalidade primária?
23. O que é reciprocidade?
24. Qual será a nacionalidade do filho de pais italianos, que não estejam a serviço de seu país, nascido no Brasil?
25. Em que consiste a cidadania?
26. De que forma pode ser exercida a cidadania?
PODER SOBERANO:
27. Em que consiste a soberania do Estado?
28. O que significa dizer que um Estado é soberano?
29. Descreva o significado do poder jurídico.
30. Quais os elementos característicos de soberania?
31. Qual a diferença entre governo e