O Que é Liberdade

A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. AUTOR CIDADE/ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ano: 2011. O Brasil é signatário de vários tratados e convenções internacionais que visam bem estar social e a dignidade da pessoa humana. Por isso quando foi elaborada a Cf./1988, os constituintes originários fizeram questão de deixar positivado, no Artigo 1º, inciso IV, como direito fundamental (cláusula Pétrea) o princípio da…

SP) vem através de seu advogado abaixo firmado, com escritório profissional localizado no (endereço completo com CEP e UF), local onde receberá todas as notificações para fins do art. 39, I do CPC, vem perante Vossa Excelência requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA Com arbitramento de fiança fundamentado nos arts. 5º, LVII e LXVI da CRFB/88 e art. 321 e seguintes do CPP pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: O indiciado foi preso em flagrante, sob alegação de…

PEITENCIÁRIO GERICINO, por seus defensores que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 316 c/c 282 parágrafos 5º e 6º C/C 310, III do CPP interpor REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A CONSEQUÊNTE LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS E FUNDAMENTOS O Denunciado teve contra si instaurado a presente Ação Penal, sendo-lhe imputado o cometimento…

UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: LIBERDADE ASSISTIDA. Jheniffer Brandão.1 1. A Crise do sistema prisional brasileiro. Inicialmente pra abordar o tema central da crise no sistema prisional, faz-se importante mencionar o renomado Michel Foucault, que em sua obra Vigiar e Punir ao focalizar no estudo da prisão examina a função da mesma dizendo: "A sociologia tradicional colocava o problema nos seguintes termos: como a sociedade pode fazer…

do Art. 155, comb. Com o Art. 14 do CPB, Preso em Flagrante Delito e recolhido na cadeia daquela Distrital, vem respeitosamente perante V. Exa., por intermédio de seu procurador e advogado, instrumento de mandato incluso (doc. fls.) requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA Pelos fundamentos fáticos e de direitos que abaixo aduz: 1. DOS FATOS O requerente foi preso em Flagrante Delito em 14 de maio do corrente ano, estando,portanto muito próximo do prazo de 10(dez) dias encarcerado, sem…

intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com suporte no artigo 5º, LXVI, da Constituição da República, no artigo 321 e seguintes do Código de Processo Penal, e demais dispositivos legais aplicáveis, requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante as razões seguintes: DOS FATOS E DOS DIREITOS Antes de adentrarmos no assunto do crime, vale demonstrar que o requerente é pessoa íntegra, de bons antecedentes e que nunca respondeu por crime algum. É um…

A mídia costuma fazer uma confusão com o conceito de Liberdade de Expressão. Liberdade de Expressão remonta á Grécia Antiga, VI a. C, e se dá através da experiência democrática. Essa liberdade se realiza na medida em que o homem livre, ou seja, o cidadão participa da elaboração das regras ás quais ele deverá se submeter. Na antiguidade nem todos tinham esse direito que era prerrogativa daqueles que eram considerados cidadão: de grosso modo os proprietários de terras e os grupos mais…

advogado “in fine” assinado, inscrito na OAB sob o nº(nº da OAB),com escritório profissional à Rua(endereço), onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 316,CPP, requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA o que faz na forma do dispositivo citado e nas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas: DOS FATOS “A” trafegava com sua motocicleta pela Avenida Salim Farah Maluf, na cidade de São Paulo, quando foi…

trabalha como lavrador na zona rural, tendo trabalhado mais de dois anos no município de CABO VERDE/MG., na fazenda do Sr. Geraldo Siqueira Dias. 3) Pelo art. 310, § único do Código de Processo Penal torna-se um direito do detento a LIBERDADE PROVISÓRIA à inocorrência de quaisquer hipóteses que autorizam a prisão preventiva, de acordo com o art. 312 do mesmo Diploma Legal, “in verbis”: “A PRISÃO PREVENTIVA SERÁ DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, POR…

Escritores da Liberdade Sinopse e detalhes Uma jovem e idealista professora chega à uma escola de um bairro pobre, que está corrompida pela agressividade e violência. Os alunos se mostram rebeldes e sem vontade de aprender, e há entre eles uma constante tensão racial. Assim, para fazer com que os alunos aprendam e também falem mais de suas complicadas vidas, a professora Gruwell (Hilary Swank) lança mão de métodos diferentes de ensino. Aos poucos, os alunos vão retomando a confiança em…