O Que é Liberdade

Tipos de liberdade Liberdades civis: Liberdade religiosa, de expressão, de pensamento, outras O direito a liberdade está assegurado como liberdades civis que consiste em todas as liberdades que todo o cidadão possui e que não podem ser restritos delas. O direito a liberdade é assegurado na Constituição do Brasil, entre as liberdades civis se encontram: Liberdade Religiosa Essa liberdade consiste na liberdade de escolha de qualquer ou nenhuma religião para seguir ainda o direito de…

agente de portaria, RG nº. 5004773-PA, residente e domiciliado na Av. Equatorial, Passagem Amapá nº. 122, Bairro Pedrinhas, por seu advogado, conforme procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA, nos termos dos artigos. 316 e 310, inciso III, do Código de Processo Penal e art. 5º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passam a expor.

Faculdade Paraíso - FAP Curso de Direito Ryanne Oliveira Vieira de Sousa LIBERDADE RELIGIOSA: Evolução Jurídica e Social da Liberdade de Crença Juazeiro do Norte - CE 2013 Ryanne Oliveira Vieira de Sousa LIBERDADE RELIGIOSA: Evolução Jurídica e Social da Liberdade de Crença Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Paraíso como requisito parcial para a obtenção de

SSP/MS, nascido em 25 de Março de 1985, natural de Naviraí/MS, filho de Cristina Ferreira e Marcos Antônio Macedo, residente na rua navalha nº358, Bairro Miranda, nesta capital vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos fatos e fundamentos a seguir: Dos Fatos No dia 13 de 2014 do decorrente mês, por volta das 20 horas, Daniel foi abordado por um policial, tendo sido atuado em flagrante por roubo de um veículo. O indiciado…

filósofo inglês John Locke, o homem tem o direito natural de ser proprietário de sua própria liberdade. Para entender melhor, devemos perceber que a propriedade é um conceito-chave na teoria de Locke: a liberdade é um bem natural de cada um dos indivíduos. No estado de natureza, anterior à instituição da sociedade, os homens tem o direito de defender suas propriedades, estando incluídas aí a vida e a liberdade. A instituição do estado se dá pela troca de uma pequena parte dos direitos em…

Mulheres comemoram liberdade conquistada nas últimas décadas A visão da mulher submissa, dona-de-casa, maternal, cujo as únicas funções na sociedade eram o bem estar dos filhos, do marido e os cuidados na administração da casa, já não faz mais parte da realidade do mundo moderno. A liberdade sexual, conquistada através da pílula anticoncepcional, a inserção no mercado de trabalho e os movimentos feministas, provocaram muitas mudanças no comportamento da mulher depois da década de 50 e…

diversas liberdades e procuram garanti-las por meio de inúmeras normas. Liberdade e igualdade formam dois elementos primordiais à condição de fundamento do Estado Democrático de Direito e vértice do sistema dos direitos fundamentais. As liberdades são proclamadas partindo-se da perpectiva da pessoa humana como ser em busca da autorrealização, responsável pela escolha dos meios aptos para realizar as suas potencialidades. O Estado democrático se justifica como meio para que essas…

. LIBERDADE DE PENSAMENTO A liberdade de pensamento prevê o direito de exprimir, através de qualquer meio, o intelecto humano, isto é, trata-se da possibilidade/direito de exteriorização ou não[1] do pensamento, sem qualquer restrição[2], caracterizando a “liberdade de o indivíduo adotar a atitude intelectual de sua escolha: quer um pensamento íntimo, quer seja a tomada de posição pública; liberdade de dizer o que se crê verdadeiro”.[3] Essa preocupação com a exteriorização do…

LIBERDADE E VONTADE PARA A CONSTRUÇÃO DA AÇÃO MORAL EM KANT Fabrício Basso RESUMO Segundo Kant, apenas a vontade natural não é suficiente para garantir valor moral à mesma, mas o que seria suficiente para tanto? O presente artigo tentará demonstrar como a liberdade, isto é, a capacidade de fazer escolhas segundo a razão e não apenas pautada na capacidade volitiva, a liberdade seria o meio pelo qual a vontade se tornaria eficiente. Para construção da ação moral é de suma…

3 Liberdade de expressão e a democracia 4 Conclusão 5 Bibliografia 6 Introdução: Liberdade de expressão é o direito de manifestar opiniões livremente