O Que é Liberdade

ao final subscrevem, conforme instrumento de mandado anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 310 e 350 do Código de Processo Penal e demais normas aplicáveis à espécie, REQUERER a CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. BREVE RELATO DOS FATOS O acusado foi detido no dia, por volta das, em suposta atividade criminosa prevista no…

procurador que a esta subscreve, com fundamento no disposto no art. 5º, incisos LXVI e LXV, da Constituição da República e artigos 310, inciso III e 321, ambos do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente a Vossa Excelência, propor pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos fundamentos de fato e de direito que seguem: O Requerente encontra-se custodiado desde a data de 28/07/2013, em razão de prisão em flagrante delito pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma.…

SARTRE E A LIBERDADE Copyright © Rodolfo Lobato rodolfolobato8@gmail.com 2009 Sartre foi um dos filósofos que mais notoriedade teve em vida e o mais conhecido do século XX, a figura dos desenhos animados do intelectual fumando cachimbo em cafés e um ar blasé é baseada nele. Alçado a categoria de celebridade internacional, porém, sua obra foi obscurecida justamente pela popularização. Ao invés de ser encarada como um sistema teórico rigoroso, tornou-se mais como uma atitude diante da…

ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIBERDADE Francisco Sobrinho de Sousa Bacharel em Direito, Advogado. 1 SINOPSE DO FILME “ESCRITORES DA LIBERDADE” O filme lançado em 2007 é baseado em uma história real relatada no livro The Freedom Writers Diaries, que relatam a vida escolar e cotidiana da professora Erin Gruwell e de seus alunos. O filme inicia com a professora Erin Gruwell sendo aprovada em seleção para lecionar em uma escola de Long Beach, Califórnia, Estados Unidos. Tal escola adota uma

Por: COLEGIO IMPACTO LIBERDADE DE EXPRESSÃO Parauapebas 24 de Fevereiro – 2014 COLEGIO IMPACTO Professor: Hélison Lima Diretor: Hélio 1º.C Matutino Alun LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho apresentado à disciplina Língua Portuguesa, do Prof. Hélison Lima; para obtenção de nota relativa ao 1º bimestre. Parauapebas 24 de Fevereiro – 2014 DEDICATORIA: “A…

pronunciado por Benjamim Constant, ele defende e enuncia sutilmente sob a forma de contraposição a liberdade dos modernos e a liberdade dos antigos a antítese entre liberalismo e democracia, o objetivo dos antigos – escreve ele – era a distribuição entre todos os cidadãos de uma mesma pátria: era isso que eles chamavam de liberdade. O objetivo dos modernos é a segurança na funções privadas: eles chamam de liberdade às garantias acordadas pelas instituições para aquelas fruições. Como…

A liberdade é motivo para reflexão de filósofos desde muito antes de Sartre, tanto na área do direito, especificamente, como na tradição filosófica em si. Na declaração dos direitos do homem e do cidadão consta que liberdade individual caracteriza-se pelo poder de "fazer tudo o que não for nocivo a outrem; assim, o exercício dos direitos naturais de cada um não tem outros limites além daqueles que asseguram aos outros membros da sociedade dos mesmos direitos" (Vicente, 1985, v. 07, p. 2159). O

Liberdade provisória - obrigatoriedade de fundamentação da decisão que negar o benefício - Desnecessidade de fundamentação em se tratando de crimes hediondos REGINA BELGO Procuradora de Justiça – Minas Gerais SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Lei dos Crimes Hediondos e liberdade provisória; 3 Lei de Drogas e liberdade provisória; 4 Considerações finais; 5 Conclusões. 1 Introdução Desde 1977, com a entrada em vigor da Lei nº 6.416,…

Liberdade na filosofia 1: Introdução O conceito de liberdade: Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio (religiosamente), de acordo com a própria vontade, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de ideias liberais e dos direitos de cada cidadão. O conceito de liberdade segundo a Filosofia: Liberdade é classificada pela filosofia, como a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.…

ANALISE DO FILME ''ESCRITORES DA LIBERDADE'' O filme aborda de uma forma comovente porém muito inteligente,o desafio da educação em cidades violentas cheia de preconceitos racial principalmente.Por se um fato verídico,o filme torna-se mais atrativo por estar mostrando uma realidade que está e estará sempre presente. A escola em questão onde havia um problema de discriminação por parte da própria direção que estava acomodada com a situação em que encontrava seus alunos. A preocupação…