O Que é Liberdade

Liberdade de expressão – Charlie Hebdo Queria começar minha defensoria dando-lhes uma ideia de liberdade de expressão esta que serve para o desenvolvimento psicológico de cada pessoa e, em uso da teoria do “Efeito dominó”, para o desenvolvimento da civilização nos dando assim melhor compreensão de humanidade. George Orwell menciona “Liberdade é o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir”, pois parece a nós muito simples ver apenas um lado e concordar com este, mas na…

MARIA DA PENHA - LIBERDADE PROVISÓRIA - NECESSIDADE - DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA - OCORRÊNCIA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES - ORDEM CONCEDIDA. 1. O acautelamento provisório do acusado é medida de extrema exceção, sendo necessária a demonstração concreta de que a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar não se mostra cabível. 2. Tem-se como desproporcional a utilização da medida provisória de constrição da liberdade…

preceitua o art. 5º, §1º do Estatuto da OAB, vem protestar pela juntada do instrumento procuratório no prazo legal, para, com estribo no art. 310, inc. III, art. 322, parágrafo único e art. 350, todos do Caderno Processual Penal, apresentar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, em razão dos fundamentos abaixo evidenciados. I – INTROITO Os Requerentes, na data de 07/04/2014, por volta das 07:00h, encontrava-se parado na Rua Ipiranga, em frente ao supermercado Brito, em um veículo quando…

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

reconhecendo esta grande oportunidade para a realização de investimentos estratégicos em todas as áreas de sua indústria, que irá estimular ainda mais o desenvolvimento local, regional e nacional. 4 1.1 PRAÇA DA LIBERDADE O complexo paisagístico e arquitetônico da Praça da Liberdade é uma síntese dos estilos que marcam a história de Belo Horizonte. Localizada na região da Savassi, no encontro das avenidas Cristóvão Colombo, João Pinheiro, Brasil e Bias Fortes, teve sua…

...................................... já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° .... vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., através de seu advogado que esta subscreve, reiterar seu pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos motivos que a seguir passa a expor: 01. O peticionário já havia postulado anteriormente pelo relaxamento de sua prisão, sob os consistentes argumentos de que é portador de bons antecedentes criminais, primário, chefe de

Moral e liberdade A consciência é talvez a melhora característica que distingue o ser humano dos outros animais. Ela permite o desenvolvimento do saber e da racionalidade que se empenha em separar o falso do verdadeiro. Além dessa consciência lógica, o ser humano possui também consciência moral, isto é, a faculdade de observar a própria conduta de formular juízos sobre os atos passados, presentes e as intenções futuras. E depois de julgar , o homem tem condições de escolher , dentre as…

A LIBERDADE EM ARISTÓTELES Aristóteles constrói a primeira grande teoria filosófica sobre a liberdade na obra Ética a Nicômaco. Nela, o filósofo elabora uma concepção de liberdade que integra o que é condicionado externamente (necessidade) ao que acontece sem escolha deliberada (contingência). Para Aristóteles, é livre aquele que tem em si mesmo o princípio para agir ou não agir, isto é, aquele que é causa interna de sua ação ou da decisão de não agir. A liberdade é, pois, concebida…

SÃO PAULO-SP. Auto de Prisão em Flagrante nº. ______/_____. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DANIEL, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº., CPF n., residente e domiciliado na rua Xangai, nº. 27, bairro Paulista, nesta cidade, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer A LIBERDADE PROVISÓRIA, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal,…

RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2008 LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de bacharel em direito, à banca examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof.…