O Poder Judiciario Aula Tema 5

CADERNO DE RESPOSTAS – CADERNO DE EXERCÍCIOS DIREITO ADMINISTRATIVO 3 AULA N. 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena…

Plano de Aula: Direitos Básicos do Consumidor II DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0023 Título Direitos Básicos do Consumidor II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Estrutura do Conteúdo 1. Prevenção e Reparação de Danos 2. Facilitação do Acesso à Justiça 3. Prestação Adequada e Eficaz e dos Serviços Públicos 4. Equilíbrio nas Relações de Consumo 5. Inversão do Ônus da Prova 5.1. Inversão “Ope Judicis” 5.2.. Inversão “Ope Legis” 5.3. Momento da Inversão Aplicação…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O TSE - PROF. FABIANO PEREIRA DIREITO ADMINISTRATIVO – ANALISTA JUDICIÁRIO (ADM) ------------------------------------------------------------------------------------------------ Olá! Seja bem-vindo ao nosso curso completo de Direito Administrativo (teoria e questões), que tem por objetivo prepará-lo para a aprovação no concurso público para o cargo de Analista Judiciário – área administrativa, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Se você analisou o…

e notícias recentes relacionadas ao tema estudado. Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto. Mídias integradas: sempre que se desejar que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVEA e outras. Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado. e-Tec Brasil …

Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo …

de uma função, que denominamos como função administrativa; 1.3. Função típica x função atípica - Poder Executivo = função típica administrativa; - Poder Legislativo = função típica legislar (criar leis); função atípica é a função administrativa (são chamados nesse momento de Administração Pública / regidos pelo direito administrativo / ex: firmar contrato administrativo); - Poder Judiciário = função típica é resolver as lides; função atípica é a função administrativa (são…

existe em razão de peculiaridades. É uma disciplina que encerra poderes que no direito administrativo são concebidos como as potestades da administração pública e não se encontram no âmbito do direito privado. Ao mesmo tempo, concede sujeições que não encontram no direito privado, colocados ao administrador público ao cumprimento da finalidade que lhe compete, por fim, o ponto de partida é o interesse público, ou seja, o bem comum. Os poderes conferidos à administração pública são…

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo de Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS RENAN GUILHERME GOUVEA ATIVIDADE DISCIPLINAR 2 PLANEJAMENTO DE AULAS: ELEIÇÕES 2012 SANTOS 2012 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS RENAN GUILHERME GOUVEA PLANEJAMENTO DE AULAS: ELEIÇÕES 2012 Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial na…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…