O Poder Judiciario Aula Tema 5

Nome DIREITO CONSTITUCIONAL III Professor(a) SAMUEL MARTINS DOS SANTOS Código 1052 Pré-requisito DIREITO CONSTITUCIONAL II Curso DIREITO Nº Horas/Aula 80 Acadêmicos: Adailton Vicente Rodrigo Neto Luiz Cláudio José Peters SEMINÁRIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Florianópolis, 16 de junho de 2015. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ ÍNDICE: 01 - Introdução. 02 - Conselho Nacional

___________________________________________________________________________ S U M Á R I O INTRODUÇÃO 02 PARTE I - 1º SEMESTRE 1º DIREITO ADMINISTRATIVO: ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA 04 2º PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 06 3º PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10 4º ATOS ADMINISTRATIVOS 13 ______________________________________________________________________________________ Reprodução permitida somente aos alunos do Prof. Gustavo Capociama, ou por…

159 SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO 3 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 4 1.1.FUNDAMENTO: PRINCÍCPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 4 1.2. ORIGEM 5 2. MONOPÓLIO JUDICIÁRIO DO CONTROLE JURISDICIONAL 5 3. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: DEVIDO PROCESSO LEGAL 7 4. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO 9 5. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: DIREITO DE DEFESA 10 6. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA 11 II-…

DFD0451 – INSTITUIÇÕES DE DIREITO AULA 01 O que é Direito? Ao longo da história, chamou-se por Direito algo diferente. Na Idade Antiga e na Idade Média, não havia distinção entre o Direito e os demais fenômenos sociais, como a religião e a moral. O aparecimento do direito contemporâneo se deve à lógica do capitalismo, e o processo que o originou teve início na Idade Moderna, cortando o laço com a religião, se consolidando apenas na Idade Contemporânea. Antagonizando com o escravagismo…

Plano de Aula: PLANO DE AULA 12 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 Título PLANO DE AULA 12 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema A prática do psicólogo nas áreas Cível e de Família Objetivos Conhecer o trabalho do psicólogo nas áreas cível e de família. Entender a importância do trabalho do psicólogo junto ao juiz nestas áreas. Identificar questões relacionadas à prática do psicólogo nas áreas cível e de família Estrutura do Conteúdo Páginas do material…

social; d. Ato administrativo; e. Decreto. Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa a), pois, dentre as possibilidades de assinalação dispostas apenas esta e a letra b) tratavam de ato do Poder Judiciário, aquele que julga, e neste contexto, por exclusão, a sentença pura e simples, representa a decisão inicial da solução do conflito apreciado judicialmente e a jurisprudência a padronização de um modo de decidir conflitos…

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria…

social; d. Ato administrativo; e. Decreto. Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa a), pois, dentre as possibilidades de assinalação dispostas apenas esta e a letra b) tratavam de ato do Poder Judiciário, aquele que julga, e neste contexto, por exclusão, a sentença pura e simples, representa a decisão inicial da solução do conflito apreciado judicialmente e a jurisprudência a padronização de um modo de decidir conflitos semelhantes…

......................................................................... 03 Sumário A. Introdução............................................................................................................................... 03 B. Plano de Aulas e Leituras ......................................................................................................... 03 C. Avaliação ..................................................................................................................

Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados”, publicado pela editora JusPODVIM. Para aqueles que não me conhecem, adoto um estilo de aula bem objetivo, buscando redigir textos sem excessos, elaborados apenas com o que de fato interessa para você que precisa conciliar tempo com muita matéria. Minha proposta é desenvolver nas aulas um treinamento de Direito Administrativo, sendo fundamental que você siga durante todo o curso minhas orientações. Ainda que já saiba a…