O Poder Familiar

complementar os tópicos relacionados ao Poder Familiar e os seguintes subtemas. a) Conceito. b) Titularidade do poder familiar. c) Conteúdo de poder familiar (quanto à pessoa dos filhos; quanto aos bens dos filhos). d) Extinção (perda ou destituição) do poder familiar. e) Suspensão do poder familiar. Passo 02 – Responder às questões propostas apontando, quando pertinente, à respectiva fundamentação legal: 1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas…

ESPÉCIES DE TUTELA NO DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 – CONCEITO A tutela é um instituto do direito de família que tem por objetivo a substituição do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor, nomeando um tutor sob inspeção judicial, se caso os seus pais falecerem, forem declarados ausentes, suspensos ou destituídos do poder familiar. O ilustre doutrinador Silvio Salvo Venosa, na sua obra Direito Civil IV, 2004, 4º Edição, editora atlas, pág. 415 nos traz no…

BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? BOA VISTA 2014 BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° Márcio Rosa

desse ato censurável. Apresenta-se ainda o poder familiar, as modalidades de guarda, e principalmente as mudanças trazidas pela Lei 11.698 de 13 de Junho de 2008 que viabiliza a Guarda Compartilhada, inserindo-a no ordenamento Jurídico Brasileiro, destacando essa modalidade de guarda como a melhor forma de se evitar os atos de Alienação Parental, uma vez que proporciona maior proximidade entre os genitores e seus filhos. PALAVRAS-CHAVES: Poder Familiar. Alienação Parental. Guarda…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................6 1.DO PODER FAMILIAR E QUESTÕES GERAIS SOBRE GUARDA............7 1.1 Tipos de Guarda...................................................................................................13 1.1.1 Guarda Única........................................................

das mulheres na agricultura familiar Lívia Aparecida Pires de Mesquita Mestre em Geografia, Universidade Federal de Goiás/Campus Catalão, Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (NEPSA/UFG). E-mail: liviap.msqt@gmail.com Estevane de Paula Pontes Mendes Drª. do Departamento de Geografia, Universidade Federal de Goiás/Campus Catalão. Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (NEPSA/UFG). E-mail: estevaneufg@gmail.com Resumo: Resumo: Agricultura familiar é um conceito…

e material a menor sob pátrio poder (poder familiar) por parte de seu responsável.” O código civil de 1916 dispunha em seu art. 379 que os filhos legítimos ou legitimados (do casamento), os legalmente reconhecidos e os adotivos estavam sujeitos ao pátrio poder, isto é, conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado, exercido pelo pai (pater). Segundo Silvio Rodrigues, o pátrio poder significa: No direito romano o pátrio poder é representado por…

Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos Natália da Silva do Nascimento LIDERANÇA: DELEGAÇÃO DE PODER E AUTORIDADE UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EMPRESA FAMILIAR CEPEP Fortaleza 2012 Natália da Silva do Nascimento LIDERANÇA: DELEGAÇÃO DE PODER E AUTORIDADE UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EMPRESA FAMILIAR CEPEP Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Vale do Acaraú como requisito parcial…

.......05 1.2 Medidas de Proteção...............................................................................09 CAPITULO II FAMILIA E PODER FAMILIAR........................................................................12 2.1 Família Natural e Família Substituta.........................................................12 2.2 Poder familiar: Perda, suspensão e extinção............................................13 2.3 Procedimento Contraditório......................................

tutela os filhos menores cujos pais faleceram, foram declarados ausentes ou decaíram do poder familiar. A tutela pode ser vonluntária, legal ou dativa. A voluntária é quando o tutor foi nomeado pelos pais em conjunto. A nomeação deve ser feita por testamento ou qualquer outro documento autêntico. Para que seja válida, é imprescindível que aquele que nomeou, no momento de sua morte, tivesse o poder familiar. Na ausência de tutor nomeado pelos pais, a tutela será legal. Quanto…