Direito da Infância e do Adolescente

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

CAPITULO I SITUAÇÃO DE RISCO E MEDIDAS PROTETIVAS.......................................05

1.1 Situação de risco.....................................................................................05
1.2 Medidas de Proteção...............................................................................09

CAPITULO II FAMILIA E PODER FAMILIAR........................................................................12

2.1 Família Natural e Família Substituta.........................................................12
2.2 Poder familiar: Perda, suspensão e extinção............................................13
2.3 Procedimento Contraditório......................................................................17
2.4 Reconhecimento da paternidade..............................................................18

CAPITULO III ADOÇÃO..............................................................................................................21

3.1 Guarda, Tutela e Adoção.............................................................................21
3.2 Conceito e Natureza Jurídica.......................................................................27
3.3 Tipos de Adoção..........................................................................................29
3.4 Aspectos gerencias/administrativos............................................................30

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................32

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................33

INTRODUÇÃO
O presente estudo abordará questões referentes ao Direito da Infância e Adolescência. Primeiramente, verificam-se as situações de risco e práticas protetivas em relação às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou