O Poder Executivo Municipal Da Cidade X Resolve

graça[12]. 1.2 – Cultura Comumente ao se falar de cultura, os primeiros conceitos que são associados na nossa mente são atividades como: teatro, música, arte, poesia, literatura, etc. Uma definição popular de cultura poder-se-ia dizer que se trata de uma pessoa culta, a qual “é considerada como sendo quem adquiriu um conhecimento sofisticado destas atividades e que vive uma vida de refinamento e boas maneiras de acordo com os ideais da sociedade”[13].

do homem e do genoma humano, elaborado em 1997, pela Assembléia Geral da UNESCO. Os direitos sociais O processo de industrialização trouxe uma serie de conseqüências e impôs desafios, ate então, inexistentes. A migração do homem do campo para a cidade, a grande concentração de pessoas sem moradias, condições de higiene, assistência humanitária etc., de um lado e de outro, os baixos salários, a excessiva jornada, o trabalho infantil e de mulheres grávidas, a falta de segurança nos…

questões de governo, o sufrágio significa à aprovação ou a reprovação à determinada medida, é a forma pela qual se manifesta a opinião do indivíduo sobre assuntos que pendem de sua resolução”. Darcy Azambuja RESUMO As cidades em diferentes lugares sempre têm uma identidade própria, quer seja social, econômica e/ou política. Linhares, localizada no norte do Estado do Espírito Santo não foge a essa regra, pois desde a sua origem tem mostrado um perfil de…

considerada incluída quando tiver acesso a um padrão mínimo de qualidade de vida e acesso a direitos básicos. Não conheço nenhuma cidade que tenha debatido essa questão e estabelecido os mínimos sociais da LOAS. Nosso curso tem este desafio: avançar no debate e na consolidação de mínimos sociais. A assistência social é realizada por meio de um conjunto de ações do poder público e também da sociedade civil organizada. Aqui temos um debate fundamental. A assistência social é dever…

RESUMO Getulio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido as forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937. Instituiu o salário mínimo, a Justiça do Trabalho (1939), novos ministérios, voto secreto. Temendo um golpe, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais.…

popularmente este programa, atende os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Contudo o PNAE empreende ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo.…

Com a intensa urbanização e industrialização das cidades, intensificadas a partir da década de 70 e 80, nota-se que houve um crescimento do consumo, causando uma geração descontrolada de resíduos. A disposição inadequada desses resíduos tem gerado sérios problemas de degradação do meio ambiente. Em verdade, observa-se que a construção de empreendimentos como Aterro Sanitário, Estação de Tratamento de Esgoto e Britagem, causam impactos ambientais e sociais, a despeito de serem necessários para

dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; h) em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação. i) nas áreas metropolitanas definidas em lei. Além dessas, o Poder Público pode declarar áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a: a) atenuar a erosão das terras; b) fixar dunas; c) formar faixas de proteção ao longo de…

............................................................ 38 C . 5. ESTUDOS DE CASO. ............................................................................................................................... 39 . 5.1. Aterro municipal de Santo André............................................................................................................... 39 5.1.1. isão geral.................................................................................................

Prefeitura Municipal de Diadema, Professora da Universidade do Grande ABC. Claudia Brandão de Serpa Arquiteta Urbanista da Diretoria de Parcerias de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal. Edésio Fernandes Advogado, professor da London University – Development Planning Unit e coordenador da Rede Brasileira sobre Regularização Fernanda Carolina Vieira da Costa Advogada, Diretora da Diretoria Geral de Coordenação e Controle Urbano e Ambiental da Prefeitura Municipal…