O Poder Executivo Municipal Da Cidade X Resolve

caderneta. Naquele tempo o vendeiro e o boticário conheciam e tratavam cada um de seus clientes pelo nome. Sabiam de suas famílias e de suas coisas. Sabiam da dor de coluna que sofria a tia do Seu Neném e da filha da Dona Hercília que foi estudar na cidade grande. Nesse tempo era muito bom ser cliente de uma casa de carnes onde o açougueiro sabia exatamente qual era a sua preferência e de uma pharmácia que entregava em casa e anotava a despesa na cadernetinha. Mas você bem sabe, com a…

.................... 21 3.4.3 Siglas das Secretarias Especiais .......................................................................................................... 21 3.4.4 Siglas de outros órgãos, entidades e congêneres do Poder Executivo Estadual ................................ 22 3.4.5 Siglas de outros órgãos e entidades públicas e de instituições não governamentais ........................ 23 3.5 MODELOS: CONCEITO E ESTRUTURA ...................................

Não obstante, fica claro no estudo, a importância da ouvidoria como um meio da população reivindicar o seu direito de reclamar, e assim, buscar a eficiência e a boa qualidade dos serviços públicos, possibilitando também, aos usuários e trabalhadores poder de decisão junto a uma gestão participativa. Palavras-chave: saúde, participação social, ouvidoria. LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 01 - Área de abrangência dos paciente do HNSC 30 TABELA 01 - Quadro de Pessoal …

conjunto da atual legislação em saúde mental. Para um melhor aproveitamento deste material, lembramos que leis são, regra geral, da competência do Poder Legislativo e são sancionadas pelos chefes dos poderes executivos Presidente da República, Governador(a) de Estado, Prefeito(a). Decretos são atos administrativos de competência exclusiva do chefe do executivo, para atender situações previstas em leis. Portarias são instrumentos pelos quais ministros, secretários de governo ou…

Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Este órgão é autônomo e não subordinado aos outros poderes, possuindo a função de ser o fiscal da lei, para que a mesma seja cumprida. A sua missão é defender a sociedade promovendo a justiça, atuando em casos que são de interesses coletivos e também individuais, e isto demonstra que o mesmo…

Boa Vista-RR, (quinta-feira) 29 de novembro de 2007 Roraima - ano XVII 711 SUMÁRIO Página Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01 Governadoria do Estado.........................................................................................................................01 Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................

empregos 5) Manifestos: - 31% dos manifestantes era contra a copa no Brasil - descaso com o dinheiro público - saúde/educação X copa Manifestações 1) Início: - 2012: Natal (29 de agosto) - 2013: Porto Alegre (27 de março), Manaus, Goiânia. - Reações iniciais: Porto Alegre – aumento suspenso Manaus – prefeito defendeu aumento - aumento da passagem em 11 cidades - 54% dos manifestantes reivindicaram melhores transportes públicos - 49% dos manifestantes reivindicaram…

vida. 4. Assegurar que as intervenções no sistema de mobilidade urbana contribuam para a melhoria da qualidade ambiental e estímulo aos modos não-motorizados. 5. Tornar a mobilidade urbana um fator positivo para o ambiente de negócios da cidade. 6. Tornar a mobilidade urbana um fator de inclusão social. Projetos Estratégicos de Gestão da BHTRANS 1. Adotar padrões de excelência de governança corporativa. 2. Construir uma imagem positiva perante a sociedade. 3.…

Ficha Catalográfica (preparada pela Biblioteca da SMA/CEA) S24g São Paulo (Estado) Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Educação Ambiental. Guia Pedagógico do Lixo. 6ª edição (revista e atualizada) São Paulo : SMA/CEA, 2011. 132p. : il. ; 15 x 23 cm. (Cadernos de Educação Ambiental, 12) ISBN 978.85.62251-01-6 1. Educação Ambiental - guia 2. Lixo - Guia pedagógico 3. Qualidade de vida - saúde CDU: 628.515(036)(075.2) guiapedagogico_lixo.indd 2 3/30/11 10:22 AM GOVERNO DO…

pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. (Lei 8.159, Art. 2º) FINALIDADE CLASSIFICAÇÃO QUANTO AS AGÊNCIAS CRIADORAS / ENTIDADES MANTENEDORAS - Públicos Federal Estadual Distrito Federal Municipal - Privados Institucionais Comerciais Pessoais CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO ACESSO - Franqueado Franqueado ao público, utilizando algumas formalidades de consulta. - Confidencial Que podem ser consultados por pessoas…