O Poder Executivo Municipal Da Cidade X Resolve

12 – Aviso de Férias 18 13 – Modelo de Portaria 19 14 – Procuração Particular 21 15 – Declaração de Empresa Inativa 22 16 – Carnê de Pagamento 23 17 – Termo de Compromisso 24 18 – Ordem de Serviço 25 19 – Procuração de Plenos Poderes 26 20 – Recibo 27 21 – Carta de Advertência Disciplinar 28 22 – Carta Solicitando Reembolso 29 23 – Carta de Cancelamento 30 24 – Declaração de Bens 31 25 – Declaração de Renda 32 26 – Modelo de Carta de Apresentação…

Apropriação de Espaços Públicos em Sorriso-MT. Orientadora. Marinete Covezzi. Cuiabá: UFMT/ICHS, 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia). A praça, juntamente com a rua, consiste em um dos mais importantes espaços públicos da história das cidades. Por ser “pública” apresenta-se como um lugar possível da ocorrência do lazer e do convívio da população. Este estudo tem como objetivo geral analisar a função da praça como um espaço de lazer, visando detectar as práticas cotidianas…

exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS, sejam públicas (da esfera municipal, estadual e federal), ou privadas, contratas pelo gestor público de saúde. O SUS é destinado a todos/as os/as cidadãos/ãs e é financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual e municipal. O Sistema Único de Saúde tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção…

exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS, sejam públicas (da esfera municipal, estadual e federal), ou privadas, contratas pelo gestor público de saúde. O SUS é destinado a todos/as os/as cidadãos/ãs e é financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual e municipal. O Sistema Único de Saúde tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção…

Recomendações gerais 9 9 10 10 Parte 1 – A elaboração do plano de negócio 1. Sumário Executivo 1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio 1.2. Dados dos empreendedores, experiência profissional e atribuições 1.3. Dados do empreendimento 1.4. Missão da empresa 1.5. Setores de atividade 1.6. Forma jurídica 1.7. Enquadramento tributário 1.7.1. Âmbito federal 1.7.2. Âmbito estadual 1.7.3. Âmbito municipal 1.8. Capital Social 1.9. Fonte de recursos 11 11 11 13 16 16 17…

pública pode ser estudada para se compreender as causas e consequências das decisões políticas e melhorar o conhecimento sobre a sociedade. Política Pública de Turismo: “conjunto de intenções, diretrizes e estratégicas estabelecidas, no âmbito do poder público, em função do objetivo geral de alcançar e/ou dar continuidade ao pleno desenvolvimento da atividade turística em um dado território”. À política pública de turismo cabe o estabelecimento de metas e diretrizes que orientem o…

acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula; A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. Bibliografia / Jurisprudência: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo II – Poderes e Deveres dos Administradores Públicos, p.67/86, CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris). MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. Tomo II, 11ª.…

inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas (A) as leis federais. (B) as Emendas à Constituição Federal e as leis federais, estaduais e municipais. (C) as leis federais, estaduais e municipais. (D) as leis federais e estaduais. 2. A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria (A) simples, diferente da Emenda à Constituição. (B) absoluta, como a lei ordinária. (C) simples, como…

mais sérios obstáculos ao desenvolvimento. Formular e implementar políticas que permitam prevenir e reduzir o crime e a violência torna-se, assim, o desafio. O objetivo deste artigo é verificar se o policiamento comunitário em bairros distintos da cidade de Salvador é eficaz. Procurou-se através de entrevistas realizadas com Comandantes de CIPM e Delegados, além da coleta de dados estatísticos e revisão da literatura, responder a esta questão. A análise das fontes e entrevistas, nos…

Em um momento posterior dessa evolução, os homens já viviam em tribos ordenadas a partir de referências de parentesco, sexo e idade. Todavia, ainda não se organizavam em uma comunidade estruturada social e economicamente, nem conseguiram exercer um poder coercitivo sobre os indivíduos, pois todos decidiam tudo ao mesmo tempo. Entre os séculos XIII e XVIII, na Europa, foi chamando “século das luzes – caracterizou-se como poderoso, absoluto e soberano. Na primeira década do século…