O Poder Dos Juizes

de Frantz Fazon; nas Minorias Abraâmicas, de Hélder Câmara. Foi o pensamento utópico que levou Frei Caneca, impávido, à morte: sonhador de um mundo igual para todos. Foi nutrido de sua seiva que Oswald de Andrade, no fim de sua vida, defendeu o poder revolucionário da imaginação. Foi com base nele que Niemeyer pôs em arquitetura o seu projeto de uma cidade humana, projeto aniquilado pelas estruturas envolventes, pois é impossível uma cidade humana dentro de uma sociedade fundada no…

INTRODUÇÃO 6 FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO 7 ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO 10 TRIBUNAL FEDERAL 10 GRAUS DE JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 11 INGRESSO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO. 13 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 14 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 15 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL 16 Tribunais Regionais federais Juízes Federais 16 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO 17 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL 18 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 19 TRIBUNAIS E JUIZES DO TRABALHO…

– MG 2013 Guilherme Cury Luis Roberto Barroso O trabalho vinculado à disciplina Teoria do Direito tem o objetivo de analisar as relações entre as relações do judiciário com os outros poderes e sua visível ascensão. Além de debater a efetividade da concepção tradicional e o modelo real de fato entre Direito e Politica. Uberlândia – MG 2013 Introdução: O texto ‘Constituição,…

org/wiki/Poder_legislativo http://www.infoescola.com/direito/poder-legislativo/ Judiciário O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Funções do Poder Judiciário Em geral, os órgãos…

possuem três poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário, nos municípios possuem dois, Executivo que é representado pelo prefeito e seus secretários, e o Legislativo que é representado pelos vereadores. Mas a justiça é exclusivamente para estadual e federal. Comarca e Entrância A palavra comarca tem o termo alemão “marca” que tem um sentido de limite, que indica o lugar onde o juiz ou um grupo de juízes vão trabalhar. Quando a cidade se torna capital, no Poder…

Conforme dispões a Lei Maior brasileira, em seu artigo 92, I a V, são órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Supremo Tribunal Federal (STF): Conhecido como Guardião da Constituição, compete ao

regularizar os órgãos para que o todo seja harmônico. Desta forma, a disciplina do Poder Judiciário, dos seus órgãos principais e auxiliares, no tocante a sua constituição, composição e atribuições, denomina-se Organização Judiciária, de modo que certos magistrados de segundo grau, os Desembargadores Estaduais (no caso da Justiça Estadual). A importância do tema está conectada ao funcionamento e a estrutura do Poder Judiciário e, por conseguinte, à garantia constitucional do…

sugerida por Aristóteles, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, os três Poderes formadores do Estado são independentes um do outro no que tange às suas funções, mas ao mesmo tempo dotados de uma harmonia intrínseca, que garante o equilíbrio necessário para a existência de um Estado Democrático de Direito. No caso do Poder Judiciário, essa independência é assegurada pelas garantias conferidas aos magistrados e demais membros do Poder Judiciário, e tem por objetivo proteger o exercício da…

ACESSO À JUSTIÇA E PODER JUDICIÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A atual Constituição tem como um de seus princípios o amplo acesso à Justiça constante no seu Art. 5º inciso LXXIV, como, também da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e, entre outros o direito de petição ou de poder pedir em juízo. O acesso à justiça está intimamente ligado ao Poder Judiciário, assim buscamos demonstrar o histórico da ligação entre Justiça e Poder…

constitucional; 2. Declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; 3. Julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da CF. 3. Quem compõe o STF? R: O STF compõe-se de, no mínimo, 33 Ministros escolhidos pelo chefe do Poder Executivo, desde que atendidos os seguintes requisitos: 1. Tenha entre 35 e 65 anos; 2. Sejam brasileiros nato ou naturalizado; 3. Notável saber jurídico e reputação ilibada. O Presidente da República escolhe o candidato…