O Poder Dos Juizes

Poder judiciário A função do Poder Judiciário, no âmbito do Estado democrático, consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais. A estrutura do Poder Judiciário é baseada na hierarquia dos órgãos que o compõem, formando assim as instâncias. A primeira instância corresponde ao órgão que irá primeiramente analisar e julgar a ação apresentada ao Poder Judiciário. As demais instâncias apreciam…

0rganição judiciário O Poder Judiciário brasileiro : O sistema constitucional brasileiro divide os órgãos do poder judiciário em dois aparelhos,um federal com jurisdição nacional,e os estaduais com jurisdição em cada estado membro todos são liderados pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em matéria constitucional e pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA em tema de direito comum ambos,tem sede na capital federal exercem jurisdição em todo território nacional.Ha ainda o CONSELHO NACIONAL DE…

CRÉDITOS CIÊNCIAS JURÍDICAS JUR 1003 JUR 1002 | 04 EMENTA Tripartição dos Poderes: organização, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo. Funções essenciais à justiça. Controle de constitucionalidade. OBJETIVOS 1) Refletir sobre a teoria de Montesquieu em face do estado do bem estar social. 2) Delimitar as atribuições constitucionais de cada poder e sua estrutura organizacional; 3) Estudar a função política e a jurisdição constitucional do Supremo…

porque não dizer “sonho” dos bacharéis, é bastante árduo. Não poderia ser diferente: a função desempenhada pelos juízes é de extrema importância para a sociedade, além de exigir avançado conhecimento jurídico, comprometimento e aptidão psicológica. O exercente da magistratura é o juiz, investido na função do Poder Judiciário através da aprovação em concurso público e com autoridade e poderes delimitados pela sua atribuição. Assegurar às partes igualdade de tratamento no processo,…

Constituição Político, Econômico e Social. Independência do Brasil foi a nossa primeira constituição. Proclamação da Republica, com a proclamação da republica, institui-se Assembleia Constituinte. Revolução de 1930 (Getúlio Vargas entra no poder). Assembleia Constituinte. Estado Novo, Getúlio da um Golpe de estado, devido a um suposto golpe comunista, a partir de então se tornou um ditador. II - Elaboração da Constituição Outorgada ou Promulgada. Outorgada Promulgada…

INTRODUÇÃO Através do estudo que segue, entenderemos como funciona a Organização do Poder Judiciário dando ênfase ao Estado do Espírito Santo. Ficará claro que estudar essa estrutura é muito importante já que podemos chamá-la de “coluna vertebral” do Ordenamento Jurídico, isto porque, os órgãos jurisdicionais funcionam como instrumento pelo qual buscamos alcançar a justiça, usamos deles para exercer o direito, e um Poder Judiciário desorganizado não nos faria alcançar justiça alguma.…

PODER JUDICIÁRIO A Constituição Federal, no Artigo 2º, adotou, como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a separação dos poderes, verbis: Art. 2º . São Poderes da União, independentes e harm ô nicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judici á rio. O Poder Judiciário é organizado pela Constituição Federal nos artigos 92 a 126. FUNÇÃO JURISDICIONAL - Sinônimo de “ jurisdi ção” . Função e, ao mesmo tempo, poder de “ dizer o direito” aplicável ao caso…

SUMÁRIO SUMÁRIO 4 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2 1.1 PERÍODO COLONIAL 2 1.2 PERÍODO IMPERIAL 3 1.3 PERÍODO REPUBLICANO 3 2 CONCEITO DE JUSTIÇA 4 2.1 DIREITO E MORAL 4 2.2 DIREITO E ÉTICA 5 3 DIVISÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 6 4 REFERÊNCIAS 7 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA O poder jurídico brasileiro passou por três grandes períodos históricos com estruturas jurídicas distintas que foram se alterando o longo das décadas adequando-se ao padrão de vida da sociedade. Sendo período colonial,

gov.br Poder Judiciário A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e…

Os Três Poderes 2012 Os Três Poderes Paulino Martins de Moraes RA 20243406 Sumário A Teoria dos Três Poderes 2 Poder Legislativo 3 Poder Executivo 6 Poder Judiciário