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atrás 3 resposta(s) Mais votadasMais recentes Gostei 2 Não gostei Paulo Oliveira • Ninja 6 meses atrás Pelo meu entendimento, é uma fonte formal mediata, ou seja, que explicam ou interpretam ou aplicam as fontes imediatas ou informais. Agora Súmulas vinculantes: sendo as súmulas vinculantes uma parte da jurisprudência consolidada do STF, também elas constituem fonte mediata. Embora vinculantes, não possuem força de lei nem emanam do Poder Legislativo. É por isso que não podem ser classificadas como fonte imediata do Direito penal. Espero ter ajudado, bons estudos! Gostei 2 Não gostei Paulo Oliveira • Ninja 6 meses atrás Acrescentando "...e tantas outras áreas do direito", o que na pratica forense é o que não ocorre! Porque vimos que se por exemplo, sua apelação for de encontro há um entendimento jurisprudencial ela nem é conhecida. Valeu! Gostei 1 Não gostei Eric Bortoletto Fontes • Nerd 6 meses atrás Seguindo a visao de Reale, é fonte FORMAL, pois oferece o conteudo ao legislador e nao possui forca de leii Enviar uma resposta Letra E 1 Próxima 27065 Palavras é é bei e ae e aí e aí bei e aí fodeu e ai mano e apois é bala é bão é batata é bei e bei é bom de cu mas não mexe é bucha é cão é certo eu falar que algué... é dando que se recebe é de cair o cu da bunda é de ginga e deus os abençoou e lhes ... e deus os abençoou e lhes ... e diga nem é dose para elefante é duca é foda é idea é isso aaaii é isso…

empreendedorismo tem se tornado um assunto recorrente nos noticiários e é uma alternativa para as pessoas arrumarem alguma forma de trabalho. Possui diversas vantagens sobre o emprego formal, começando pelo fato de que cada um é dono do próprio negócio. 2) Para a construção do Plano de Negócios, vocês devem seguir única e exclusivamente o modelo disponibilizado em conjunto com este manual. Qualquer outra formatação de Plano de Negócios não será aceita. 3) Sugere-se a leitura do livro “O…

remessa de flores que existia no mundo era aquela e que todos deveriam se unir para salvar o mundo. Foi então que depois de tanto lutar pelo seu ideal ele se tornou um dos soldados que buscavam o néctar de flores. O mundo foi salvo , a fabrica voltou a funcionar com todo vapor, e Besson viu que cada trabalho, por mais insignificante que seja ele tem o seu valor e sua importância. A forma como ele lutou, conquistou e transformou toda a sua colmeia, mostra o poder de liderança que ele…

competência legislativa para o Direito Civil privativa da União Federal, pelo Congresso Nacional (CRFB, art. 22, I), pois ocorre violação ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII). Suponha que tramite perante a Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição da República estabelecendo a obrigatoriedade de Estados, Municípios e Distrito Federal indexarem a remuneração de seus servidores públicos de acordo com o salário mínimo.…

pré-existente e correspondente ao fato. O Princípio da Legalidade constitui uma real limitação ao poder estatal de interferir na esfera das liberdades individuais. Tal princípio possui dois pesos e duas medidas. A Reserva Legal permite aos particulares a liberdade de agir e todas as limitações, positivas ou negativas, deverão estar expressas em leis. Entretanto, aos agentes públicos, o mesmo princípio se torna adverso. A liberdade de agir encontra sua fonte legítima e exclusiva nas leis…

2014 SUMÁRIO FONTES DO DIREITO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4FONTES FORMAIS .................................................................................................... 5 FONTES MATERIAS................................................................................................... 5CONSTITUIÇÃO…

um indício de prova, tem uma aparência de verdade, o que no caso em tela, se constata através da Declaração de Produto na Assistência técnica em anexo. Por outro lado, a hipossuficiência é a diminuição de capacidade do consumidor, diante da situação de vantagem econômica da empresa fornecedora. O que por sua vez, facilmente se verifica através da análise da situação aqui demonstrada. Daí, a relevância da inversão do ônus da prova está em fazer com que o consumidor de boa-fé…

pegadinha, imaterial seria a forma de manipulação, produção (Sazon); Bairros: Como o Pelorinho Bens Artificiais e Sítios Naturais: bens que tem natureza atípica. o O bem tombado pode ser alienado, sempre reservando o direito de preferência ao Ente Público, e um particular deve se atentar por aquele tombamento. E o adquirente deve respeitar esse tombamento. • Registro: proteção para o patrimônio imaterial; • Inventário: é relacionar os bens que guarnecem um determinado local; •…

eletiva; VI - a inabilitação para o exercício de função pública; VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela; VIII - a suspensão dos direitos políticos. Tomar cuidado com essa regras pois o Art. 142 da CF reza: VI - o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra; VII - o oficial condenado na…

modifica o modelo dogm·tico da fundamentaÁ„o kantiana da moral. O n ̇cleo dessa transformaÁ„o reside na passagem de uma perspectiva concentrada sobre os sujeitos isolados, na qual o poder de autolegislaÁ„o È outorgado ‡ simples competÍncia dos indivÌduos, para uma interpretaÁ„o dialÛgica do imperativo categÛrico em que predomina a idÈia do entendimento m ̇tuo visado por meio de uma discuss„o racional. 9 Essa estratÈgia de reinterpretaÁ„o discursiva do imperativo categÛrico permite…