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a) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique.
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Justifique
#Direito #Jurisprudencia
Pergunta enviada por Márcia Passalini para ESTÁCIO na Introdução ao Estudo do Direito
6 meses atrás
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Não gostei Paulo Oliveira • Ninja
6 meses atrás
Pelo meu entendimento, é uma fonte formal mediata, ou seja, que explicam ou interpretam ou aplicam as fontes imediatas ou informais. Agora Súmulas vinculantes: sendo as súmulas vinculantes uma parte da jurisprudência consolidada do STF, também elas constituem fonte mediata. Embora vinculantes, não possuem força de lei nem emanam do Poder Legislativo. É por isso que não podem ser classificadas como fonte imediata do Direito penal.
Espero ter ajudado, bons estudos! Gostei
2
Não gostei Paulo Oliveira • Ninja
6 meses atrás
Acrescentando "...e tantas outras áreas do direito", o que na pratica forense é o que não ocorre! Porque vimos que se por exemplo, sua apelação for de encontro há um entendimento jurisprudencial ela nem é conhecida.
Valeu!
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Não gostei Eric Bortoletto Fontes • Nerd
6 meses atrás
Seguindo a visao de Reale, é fonte FORMAL, pois oferece o conteudo ao legislador e nao possui forca de leii Enviar uma resposta
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27065 Palavras é é bei e ae e aí e aí bei e aí fodeu e ai mano e apois é bala é bão é batata é bei e bei é bom de cu mas não mexe é bucha é cão é certo eu falar que algué... é dando que se recebe é de cair o cu da bunda é de ginga e deus os abençoou e lhes ... e deus os abençoou e lhes ... e diga nem é dose para elefante é duca é foda é idea é isso aaaii é isso aí é jafras e lá em casa e laiá é luxo só é mato é melhor prevenir do que r... é mermo é mesmo é né é nenhuma é niuma é nois é nóis é nóis na fita é nóis que corta grama car... é nois que tá é nóis que tá é nóis que tá cachorro é nóis que voa