O Povo e o Poder

O Povo e o Poder Enraizar a cidadania nas práticas sociais do brasileiro é um trabalho árduo. Já é difícil lembrar-se de uma época onde todos os direitos do povo eram cumpridos, onde todos lutavam por uma sociedade melhor e mais evoluida: chegamos num ponto onde as pessoas se acomodaram com a situação atual. Talvez por preguiça de agir, talvez pela falta de capacidade em agir. As vezes, até por culpa do nível de educação que recebe em sua grande maioria, o que cria um ciclo vicioso com o não poder vangloriar-se de cidadania, uma vez que ambos devem caminhar juntos, assim como outros fatores que serão abordados a seguir. Como já dizia o sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall, a cidadania só é plena se dotada de três tipos de direito: o civil (liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento, assim como o direito de propriedade e de conclusão de contratos e talvez ainda mais importante, direito à justiça), o político (direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública), assim como o direito social (conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade). Todos esses direitos são “garantidos” pela Constituição Federal, com ênfase no artigo sexto da mesma. Porém não podemos dizer, de forma alguma, que o brasileiro hoje possui direito à justiça, quando…

O POVO AO PODER QUANDO nas praças s'eleva Do povo a sublime voz... Um raio ilumina a treva O Cristo assombra o algoz... Que o gigante da calçada Com pé sobre a barricada Desgrenhado, enorme, e nu, Em Roma é Catão ou Mário, É Jesus sobre o Calvário, É Garibaldi ou Kossuth. A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor É o antro onde a liberdade Cria águias em seu calor. Senhor!... pois quereis a praça? Desgraçada a populaça Só tem a rua de seu... Ninguém vos rouba os castelos Tendes…

O povo no poder Graças à mobilização da sociedade civil na década de 1980, o Brasil se tornou um dos poucos países no mundo onde a população pode legislar diretamente Moacir Assunção “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” – Parágrafo único do artigo 1o da Constituição de 1988 “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos…

O poder do povo O nosso País está passando por umas das maiores ondas de protestos já vivenciados na história. Os manifestantes lutam por seus direitos como cidadãos democráticos, manifestando sua indignação contra o governo, ocorrendo manifesto de ordem pacífica e inclusive criminosa. Os últimos dias decorridos no Brasil são de intenso desgosto da sociedade com o governo. A população tem todo o direito de protestar sobre sua tese, levantando toda sua opinião sobre o tema. As ondas…

O PODER CONSTITUINTE DO POVO NO BRASIL: UM ROTEIRO DE PESQUISA SOBRE A CRISE CONSTITUINTE Gilberto Bercovici Breves considerações teóricas sobre o poder constituinte do povo O presente texto não pretende ser mais do que um breve roteiro de pesquisa sobre a questão do poder constituinte no Brasil. Esta pesquisa se faz necessária tendo em vista, passados 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a permanência do tratamento acrítico, formalista e repetitivo da doutrina…

PODER CONSTITUINTE: EMANA DO POVO E LIMITA-O RESUMO O artigo tem por objetivo decifrar o paradoxo existente entre poder constituinte e soberania popular, explicando ambos, e posicionando-se quanto à legitimidade desse poder soberano. O povo, como titular do poder constituinte, acaba tendo suas ações limitadas pelos representantes que o próprio povo, através do sufrágio universal, elege. Desta forma, trazemos o seguinte problema de pesquisa: como pode um poder ser soberano se é…

"Todo o poder para o povo" - Título original: All Power to the People é um documentário de 1996 dirigido por Lee Lew-Lee sobre os movimentos civis e revoltas negras que aconteceram nos Estados Unidos durante os anos 60. Relata a trajetória do Partido dos Panteras Negras fundado por Huey Newton e Bobby Seale, e de como líderes como Malcom X e Martin Luther King Jr. influenciaram e participaram de tais movimentos. Inicialmente o Partido dos Panteras Negras (em Inglês, Black Panters…

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO POVO, TERRITÓRIO, PODER POLÍTICO PODER POLÍTICO CONCEITO: É a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, e o seu objetivo deve ser, necessariamente, o bem público. (AZUMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Pág. 74) FORMAÇÃO DO PODER POLÍTICO: FASES: PODER DIFUSO: Nas sociedades há sempre uma pressão externa sobre o indivíduo, e que se manifesta sobre diversos aspectos, desde…

RESUMO do texto “Soberania do Povo, poder do Estado”, de Carlos Frederico Marés. Soberania, como supremacia das constituições nacionais, e propriedade privada, maior expressão dos direitos individuais são dois pilares do Estado que passaram por um processo de relativização visto que a criação de supre estados os quais estabelecem um poder acima das constituições nacionais, e a necessidade de reconhecer direitos coletivos pelos ordenamentos jurídicos enfraqueceram estes…

Bercovici, Gilberto. O poder constituinte do povo no Brasil: Um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte, Lua Nova, São Paulo, 2013. Pgs 305-325. A maior parte da doutrina jurídica separam o conceito de Constituição do conceito de Poder Constituinte, tirando assim a origem participativa da população na elaboração da constituição. Nesse sentido o poder Constituinte é tido como uma vertente política e não como fenômeno jurídico. O autor define poder constituinte como…