O Poder E O Povo

O poder constituinte pode ser pensado em termos diretamente fáticos, em sua totalidade e sem intermediários, cria a constituição para si e permanece como instância decisiva para a manutenção, alteração ou substituição da constituição, instituindo. No Estado constitucional, no entanto, o poder constituinte nunca é pensado como um poder diretamente proveniente e exercido pelo povo, mas apenas em termos indiretos, representativos, como um poder exercido de forma mediada pelo povo. Deste modo

consideradas Estados? A estas indagações forçamo-nos a introduzir o conceito do que seja Estado. Este é uma sociedade política que engloba outras sociedades (civis, comerciais, políticas,...) em um território fixo e determinado, não se submetendo ao poder de nenhuma outra sociedade, ou melhor seria; de nenhum outro Estado. AURÉLIO: Estado (do latim statu): .............9. Divisão territorial de certos países(o Brasil tem 21 estados e cinco territórios). 10. Nação politicamente…

A Grécia foi o berço da democracia direta, mormente Atenas, onde o povo, reunido no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformava a praça pública “no grande recinto da nação”. A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva

PODER CONSTITUINTE Elaborando uma Constituição, temos o início de uma de uma nova realidade constitucional que será fruto da vontade de um poder soberano, devendo se basear na vontade popular. Nosso modelo constitucional: misto do modelo estadunidense e europeu. Temos um poder constituinte originário, inicial, soberano e de primeiro grau, capaz de romper com a ordem anterior e iniciar uma nova vida jurídica com a nova Constituição. A partir da Revolução Francesa superam-se as teorias…

hereditário, já que o povo está habituado a linguagem, porém é de extrema importância que o mesmo esteja dotado de habilidades para estar no poder, porque, mesmo que este venha a perdê-lo, continuará a exercer influência para que volte a conquistá-lo. Já nos principados mistos, que ele apresenta como tomados; conquistados, é notada uma dificuldade devido a mudanças que são lançadas. Internamente podem vir desconfortos, que poderiam resultar numa nova tomada de poder. O povo sempre…

Príncipes com dificuldade, mas mantêm facilmente seu poder. Maquiavel diz que é fácil persuadi-los de uma coisa, mais é difícil que mantenham sua opinião. E que convém ordenar tudo de modo que, quando não mais acreditarem, se lhes possa fazer crer pela força. Capitulo VII Quem chega ao poder em troca de dinheiro ou pela graça alheia, com muita dificuldade manter-se-á no poder. Só com muito engenho e valor poderá se manter. Chegar ao poder dessa forma, é chegar despreparado, sem raízes. Quem

característica essencial do poder do Estado (Jellinek). Só o poder do Estado é soberano e não há Estado sem poder soberano. É a qualidade que torna o poder do Estado supremo internamente. Externamente, a soberania significa que o Estado é igual e independente em relação aos demais. Características: Para Bodin, soberania é o poder absoluto e perpétuo num Estado, pertencente ao monarca (legibus solutus, superiorem non recognoscens). Para Rousseau, a soberania pertence ao povo, expressa a…

que além de ter obtido êxito na conquista, conseguiu se manter no poder por muito tempo; Maquiavel explica que Agátocles usou da crueldade apenas uma vez: para chegar ao poder. Chegando lá, foi diminuindo sua crueldade de modo a ser querido por seu povo. O segundo exemplo é o de Oliverotto de Fermo que com tamanha crueldade chegou ao poder, e lá se manteve cruel, o que fez com que pouco tempo depois, este fosse derrubado do poder e morto por César Borgia, juntamente com seu mestre em virtudes e

professor Montesquieu (continuação ) Tipologia dos três poderes , atribuições típicas. A) Legislativo vai criar as leis. B) Executivo vai gerir o estado respeitando as leis feitas pelo legislativo. C)Judiciário Diz o direito e aplica as leis. Não confundir o poder de um povo com a liberdade de um povo. (Montesquieu). Sufrágio Universal = direito político Ativo e passivo. República Democrática . O povo pode tudo nos limites da lei. Sufrágio Parcial…

Obra: MÜLLER, Friederich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 4ª ed. Revistas dos Tribunais. As constituições falam com freqüência do povo e gostam de falar pelo simples fato de que precisam legitimar-se, e esta invocação fornece tal legitimação. Desta forma, o povo igualmente aparece na teoria jurídica da democracia enquanto bloco, ou seja, ele é pedra fundamental imóvel da teoria da soberania popular e fornece como lugar comum da retórica a justificativa para…