Elementos do estado: povo, território, poder político
POVO, TERRITÓRIO, PODER POLÍTICO
PODER POLÍTICO
CONCEITO:
É a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, e o seu objetivo deve ser, necessariamente, o bem público. (AZUMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Pág. 74)
FORMAÇÃO DO PODER POLÍTICO:
FASES:
PODER DIFUSO:
Nas sociedades há sempre uma pressão externa sobre o indivíduo, e que se manifesta sobre diversos aspectos, desde a força material até a persecução psicológica.
Geralmente verificado em sociedades primitivas, onde não existia uma sociedade superior e o Poder Político era firmado através de costumes, tradições, ritos, etc.
Costuma-se pregar que esse Poder era ANÔNIMO, vez que não existia uma instituição politizada para impor tais preceitos.
PODER PERSONALIZADO: Trata-se de uma fase subsequente ao Poder Difuso, onde o Poder Político era imposto por um órgão específico, quer seja uma pessoa, quer seja um grupo de pessoas. (AZUMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Pag. 74)
Aqui se observa o surgimento de uma autoridade que surge naturalmente, espontaneamente dentro do seio social, notadamente em virtude das circunstâncias e vicissitudes comuns à vida coletiva.
Nesta fase, observa-se a inexistência de uma sociedade politicamente organizada para regular as ações sociais.
PODER INSTITUCIONALIZADO:
Trata-se de uma estrutura organizada para cumprir a função do poder político, impondo normas e regulando às ações sociais, representando uma verdadeira estrutura político-social formada para o bem comum.
CAUSA SOCIAL E PSICOLÓGICA DO SURGIMENTO DO PODER POLÍTICO
A causa social e psicológica do surgimento do Poder Político repousa no fato do homem viver em sociedade. O convívio dos indivíduos e dos grupos entre si gera sentimentos inerentes à condição humana, onde explosões de pensamentos, condutas, interesses, ideais se chocam, provocando a necessidade do surgimento do PODER